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Contrato federal · Contrato 00170/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS Q…

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou EXATA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 10.359.229/0001-70) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.implant…. Valor global contratado: R$ 6.272.000,00. Vigência de 30/12/2023 a 30/03/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
EXATA ENGENHARIA LTDACNPJ 10.359.229/0001-70
Processooficial
59400.004890/2022-82
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00023/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 6.272.000,00
Valor globaloficial
R$ 6.272.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 232.064.000,00
Assinaturaoficial
30/12/2023
Publicaçãooficial
03/01/2024
Vigênciaoficial
30/12/2023 a 30/03/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA56.000R$ 112,00R$ 6.272.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 5.889.757,30
A liquidarcalculado
R$ 5.889.757,30
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000538 · 29/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.889.757,30 · a liquidar R$ 5.889.757,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 1 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 242.851,43
  • 135 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 382.242,71

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00053/2025 · 28/03/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 30/03/2025 E TÉRMINO EM 30/03/2026, E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME O CRONOGRAMA…

    valor global após o termo: R$ 6.272.000,00 · vigência até 30/03/2026

  2. Termo Aditivo 00030/2026 · 24/03/2026

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 30/03/2026 E TÉRMINO EM 30/03/2027.

    valor global após o termo: R$ 6.272.000,00 · vigência até 30/03/2027

FornecedorEXATA ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 240510
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 14:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.