Contrato federal · Contrato 00001/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC EM 06 (SEIS) LINHAS ANALÓGICAS PARA LIGAÇÕE…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação especializada para prestação de serviços de telecomunicações, visando à prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc em 06 (seis) linhas analógicas para ligações do tipo local fixo-fixo e fixo-móvel,…. Valor global contratado: R$ 25.000,00. Vigência de 13/01/2017 a 13/01/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA 257033
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 25044.000137/2016-54
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00019/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 138.397,59
- Valor globaloficial
- R$ 25.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 258.626,48
- Assinaturaoficial
- 13/01/2017
- Publicaçãooficial
- 22/02/2017
- Vigênciaoficial
- 13/01/2017 a 13/01/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE INSTALAÇÃO TELEFÔNICA | 12 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 12 | R$ 2.083,33 | R$ 25.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.159,58
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 9.992,91
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000038 · 05/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.159,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.992,91
- 2017NE800082 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800036 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800036 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800164 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800173 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00001/2017 · 13/01/2017
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/01/2022
Termo Aditivo 00001/2017 · 21/12/2017
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 13 DE JANEIRO DE 2017,NOS TERMOS PREVISTOS NAS CLÁSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 105.396,82 · vigência até 13/01/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 10/01/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 13 DE JANEIRO DE 2017,NOS TERMOS PREVISTOS EM SUAS CLÁUSULAS SEGUNDAE TERCEIRA DO PRESENTE ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 108.848,64 · vigência até 13/01/2020
Termo Aditivo 00003/2019 · 02/08/2019
ACRÉSCIMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COMPREENDENDO A ÁRREA DE ABRANGÊNCIA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ, DSEI-CE E CASA DE SAÚDE INDÍGENA - CASAI.
valor global após o termo: R$ 109.960,03 · vigência até 13/01/2020
Termo Aditivo 00004/2019 · 14/11/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 13 DE JANEIRO DE 2017,NOS TERMOS PREVISTOS EM SUAS CLÁUSULAS SEGUNDAE TERCEIRA DO PRESENTE ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 108.848,67 · vigência até 13/01/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 13/01/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 13 DE JANEIRO DE 2017, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUAS CLÁUSULAS SEGUNDA E SEXTA.
valor global após o termo: R$ 25.000,00 · vigência até 13/01/2022
Termo Aditivo 00005/2021 · 13/01/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 13 DE JANEIRO DE 2017, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUAS CLÁUSULAS SEGUNDA E SEXTA.
valor global após o termo: R$ 25.000,00 · vigência até 13/01/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 24057
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.