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Contrato federal · Contrato 00165/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS Q…

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (CNPJ 24.996.771/0001-49) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. serviç…. Valor global contratado: R$ 9.181.187,66. Vigência de 30/12/2023 a 30/03/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ 24.996.771/0001-49
Processooficial
59400.004897/2022-02
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00024/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 9.549.999,47
Valor globaloficial
R$ 9.181.187,66
Valor acumuladooficial
R$ 234.324.245,03
Assinaturaoficial
30/12/2023
Publicaçãooficial
03/01/2024
Vigênciaoficial
30/12/2023 a 30/03/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS DE TERRAPLENAGEM98.722.448R$ 9,30R$ 9.181.187,66
OBRAS CIVIS DE TERRAPLENAGEM0R$ 11,69R$ 0,00
OBRAS CIVIS DE TERRAPLENAGEM0R$ 13,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 9.549.999,47
A liquidarcalculado
R$ 9.549.999,47
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000563 · 29/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 9.549.999,47 · a liquidar R$ 9.549.999,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 36 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 581.072,04
  • 32 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 486.671,76
  • 19 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 580.636,49
  • 18 · emitida 10/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 662.347,88
  • 1 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 911.272,21

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00051/2025 · 14/03/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR 28,50% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.722.226,01 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E UM CENTAVO)​​​​​​, E ACRESCENTAR 24,64 % DO VALOR INICIAL DO…

    valor global após o termo: R$ 9.181.187,66 · vigência até 30/03/2026

FornecedorJ L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 240610
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 21:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.