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Contrato federal · Contrato 00173/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS Q…

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (CNPJ 24.996.771/0001-49) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.serviço…. Valor global contratado: R$ 9.548.987,22. Vigência de 30/12/2023 a 30/09/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ 24.996.771/0001-49
Processooficial
59400.004897/2022-02
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00024/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 9.549.993,53
Valor globaloficial
R$ 9.548.987,22
Valor acumuladooficial
R$ 200.528.731,62
Assinaturaoficial
30/12/2023
Publicaçãooficial
03/01/2024
Vigênciaoficial
30/12/2023 a 30/09/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS DE TERRAPLENAGEM1R$ 9.548.987,22R$ 9.548.987,22

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 9.549.993,53
A liquidarcalculado
R$ 9.549.993,53
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000572 · 30/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 9.549.993,53 · a liquidar R$ 9.549.993,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 12 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 520.954,35
  • 11 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.137,24
  • 10 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.191,12
  • 2 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 654.442,56
  • 4 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.021,55

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00041/2024 · 14/06/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL.

    valor global após o termo: R$ 9.548.987,22 · vigência até 30/03/2025

  2. Termo Aditivo 00045/2025 · 11/03/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 173/2023, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/03/2025 A 30/09/2025, E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/03/2025 A 15/09/2025, CO…

    valor global após o termo: R$ 9.548.987,22 · vigência até 30/09/2025

FornecedorJ L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 240616
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 00:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.