Contrato federal · Contrato 00174/2023 · Comprasnet Contratos

SOLUÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA, CONTANDO COM GESTÃO DE VULNERABILIDADE, DEFESA CIBERNÉTICA, RESPOSTA INCIDENTES DE SEGURANÇA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA INFO…

Name: Contrato 00174/2023 — MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO (MINISTERIO DAS COMUNICACOES) contratou BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 26.025.401/0001-90) para: solução integrada de segurança cibernética, contando com gestão de vulnerabilidade, defesa cibernética, resposta incidentes de segurança, incluindo os serviços de segurança da informação especializados em sustentação e i…. Valor global contratado: R$ 6.345.538,68. Vigência de 30/12/2023 a 30/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ 37.753.638/0001-03
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO 410072
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDACNPJ 26.025.401/0001-90
Processooficial: 53115.031680/2022-04
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00010/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 5.732.415,00
Valor globaloficial: R$ 6.345.538,68
Valor acumuladooficial: R$ 157.672.954,56
Assinaturaoficial: 30/12/2023
Publicaçãooficial: 03/01/2024
Vigênciaoficial: 30/12/2023 a 30/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM SEGURANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E RESPOSTA A INCIDENTES DE SEGURANÇA (VIDE ANEXO A DO TERMO DE REFERÊNCIA) // UNIDADE DE MEDIDA: UND SERVIÇO TÉCNICO (MÊ S)	12	R$ 97.412,14	R$ 1.168.945,68
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARESOLUÇÃO DE PROTEÇÃO DE USUÁRIOS E CONTROLE DE DADOS EM NUVEM (VIDE ANEXO A DO TERMO DE REFERÊNCIA).	1.500	R$ 1.328,35	R$ 1.992.525,00
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARESOLUÇÃO DE SIMULAÇÃO DE ATAQUES EM AMBIENTE CORPORATIVO (VIDE ANEXO A DO TERMO DE REFERÊNCIA) // UNIDADE DE MEDIDA: USUÁRIOS	1.500	R$ 774,87	R$ 1.162.305,00
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARESOLUÇÃO DE MICRO SEGMENTAÇÃO DE AMBIENTE CORPORATIVO (VIDE ANEXO A DO TERMO DE REFERÊNCIA) // UNIDADE DE MEDIDA: DISPOSITIVO	300	R$ 1.540,88	R$ 462.264,00
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARESOLUÇÃO DE CORRELAÇÃO DE EVENTOS DE SEGURANÇA E RESPOSTA A INCIDENTE (VIDE ANE XO A DO TERMO DE REFERÊNCIA) // UNIDADE DE MEDIDA: EVENTOS POR SEGUNDO - EPS	1.300	R$ 764,13	R$ 993.369,00
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARESOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO DE VULNERABILIDADES DE SEGURANÇA // DEVE ESTAR LICENC IADA PARA NO MÍNIMO 1500 ATIVOS (VIDE ANEXO A DO TERMO DE REFERÊNCIA) // UNIDA DE DE MEDIDA: DISPOSITIVO	1.500	R$ 377,42	R$ 566.130,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 10.155.259,55
A liquidarcalculado: R$ 9.499.517,61
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 655.741,94

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000311 · 30/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 438.600,21 · a liquidar R$ 438.600,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000310 · 30/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 490.424,79 · a liquidar R$ 490.424,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000030 · 27/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000282 · 30/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.764.415,00 · a liquidar R$ 4.764.415,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000056 · 11/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 831.741,94 · a liquidar R$ 176.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 655.741,94
2025NE000007 · 03/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000025 · 24/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE800026 · 30/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE800027 · 30/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000049 · 18/08/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000062 · 02/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 992.946,00 · a liquidar R$ 992.946,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000066 · 23/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.923.840,00 · a liquidar R$ 1.923.840,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000004 · 09/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000020 · 20/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 487.060,70 · a liquidar R$ 487.060,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000031 · 03/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000037 · 20/05/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 226.230,91 · a liquidar R$ 226.230,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1571 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97.412,14
1532 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97.412,14
1499 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97.412,14
1462 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97.412,14
1459 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.929,91
1456 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.448,00
1457 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.307,00
1458 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.685,00
1387 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.054,40
1352 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.054,40
1326 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.054,40
1305 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.081.367,00
1262 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.054,40
1242 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 992.946,00
1243 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.923.840,00
1225 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.054,40
1174 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.054,40
1122 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.054,40
1084 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.054,40
1052 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.054,40
990 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 123.840,00
1006 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 197.897,35
991 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.435,20
1014 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.054,40
976 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.000,00
941 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.000,00
914 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.000,00
882 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.000,00
863 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.800.000,00
864 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.947.390,00
857 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.000,00
828 · emitida 26/02/2025 · PagoR$ 929.025,00
820 · emitida 19/02/2025 · PagoR$ 88.000,00
785 · emitida 16/01/2025 · PagoR$ 88.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 23/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 31/12/2024 A 30/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 5.732.415,00 · vigência até 30/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 15/07/2025
ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, E INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,88% SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº 174/2023, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DO VALOR ANUAL DE…
valor global após o termo: R$ 6.126.805,80 · vigência até 30/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 03/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 31/12/2025 A 30/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 6.126.805,80 · vigência até 30/12/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 02/06/2026
ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, E INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 3,57% SOBRE O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2023, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DO…
valor global após o termo: R$ 6.345.538,68 · vigência até 30/12/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 07/07/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR A QUALIFICAÇÃO DA CONTRATADA CONSTANTE DO TERMO DE CONTRATO Nº 174/2023, EXCLUSIVAMENTE QUANTO AO SEU ENDEREÇO, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DE SEUS ATOS CONSTITUTIVOS, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: FICA REGISTRADO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, CONTRAT…
valor global após o termo: R$ 6.345.538,68 · vigência até 30/12/2026

FornecedorBLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 240619
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.