Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE…

Name: Contrato 00005/2023 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO TOCANTINS (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/7883-47) para: o presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos d…. Valor global contratado: R$ 62.430,60. Vigência de 31/01/2024 a 31/01/2029 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO TOCANTINS 200139
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/7883-47
Processooficial: 08674.005668/2023-27
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 90008/2022
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 60.000,00
Valor globaloficial: R$ 62.430,60
Valor acumuladooficial: R$ 60.486,12
Assinaturaoficial: 20/12/2023
Publicaçãooficial: 03/01/2024
Vigênciaoficial: 31/01/2024 a 31/01/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COMUNICAÇÃO POR CORREIOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA (MALOTE) ENTRE A SEDE E AS UNIDADES OPERACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERA…	1	R$ 12.486,12	R$ 62.430,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 90.407,90
A liquidarcalculado: R$ 22.535,52
Liquidadocalculado: R$ 285,73
Pagocalculado: R$ 67.586,65

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000029 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.283,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 64,99 · pago R$ 28.218,81
2023NE000169 · 19/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000043 · 01/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.497,41 · a liquidar R$ 11.400,60 · liquidado R$ 220,74 · pago R$ 16.876,07
2025NE000129 · 30/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.304,96 · a liquidar R$ 4.033,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 271,01
2026NE000002 · 16/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.377,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.377,44
2026NE000010 · 06/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.944,29 · a liquidar R$ 7.100,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.843,32

Faturas

62704 · emitida 09/10/2026 · PendenteR$ 4.294,22
62519 · emitida 05/09/2026 · PagoR$ 1.559,22
62161 · emitida 31/07/2026 · PagoR$ 1.690,75
61872 · emitida 30/06/2026 · PagoR$ 1.765,68
61349 · emitida 31/05/2026 · PagoR$ 1.993,15
61137 · emitida 06/05/2026 · PagoR$ 7.915,02
60653 · emitida 14/04/2026 · PagoR$ 1.805,12
60424 · emitida 28/02/2026 · PagoR$ 1.130,08
59967 · emitida 31/01/2026 · PagoR$ 2.984,30
59827 · emitida 31/12/2025 · PagoR$ 5.411,39
59310 · emitida 30/11/2025 · PagoR$ 1.397,51
58898 · emitida 31/10/2025 · PagoR$ 2.348,73
58559 · emitida 07/10/2025 · PagoR$ 6.041,52
58273 · emitida 31/08/2025 · PagoR$ 4.144,94
58002 · emitida 31/07/2025 · PagoR$ 1.494,23
57464 · emitida 30/06/2025 · PagoR$ 1.565,32
57103 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.263,95
56839 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.356,65
56442 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 816,78
56134 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 870,93
55721 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.254,25
55426 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.844,63
55096 · emitida 30/11/2024 · PagoR$ 4.747,05
54602 · emitida 06/11/2024 · PagoR$ 779,68
54113 · emitida 31/08/2024 · PagoR$ 1.335,60
53725 · emitida 31/07/2024 · PagoR$ 3.312,48
53383 · emitida 08/07/2024 · PagoR$ 1.553,68
52796 · emitida 11/06/2024 · PagoR$ 1.015,32
52430 · emitida 10/05/2024 · PagoR$ 826,23
52074 · emitida 10/04/2024 · PagoR$ 1.005,86
51719 · emitida 11/03/2024 · PagoR$ 810,69

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00004/2026 · 15/05/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO NO ÂMBITO DA CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS D…
valor global após o termo: R$ 62.430,60 · vigência até 31/01/2029

FornecedorEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 240652
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.