Contrato federal · Contrato 00172/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO (CBUQ), QUE SERÁ PRESTADO NA…
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou VIEIRA INFRAESTRUTURA LTDA (CNPJ 12.463.759/0001-90) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, para execução de serviços execução de aplicação de concreto betuminoso (cbuq), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de re…. Valor global contratado: R$ 5.518.602,83. Vigência de 30/12/2023 a 30/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- VIEIRA INFRAESTRUTURA LTDACNPJ 12.463.759/0001-90
- Processooficial
- 59400.006260/2023-23
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 5.538.757,95
- Valor globaloficial
- R$ 5.518.602,83
- Valor acumuladooficial
- R$ 242.818.524,52
- Assinaturaoficial
- 30/12/2023
- Publicaçãooficial
- 03/01/2024
- Vigênciaoficial
- 30/12/2023 a 30/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | 71.130 | R$ 77,58 | R$ 5.518.602,83 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.538.757,95
- A liquidarcalculado
- R$ 5.538.757,95
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000559 · 29/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.538.757,95 · a liquidar R$ 5.538.757,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00047/2024 · 09/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 5.518.602,83 · vigência até 30/03/2025
Termo Aditivo 00090/2024 · 02/12/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: A ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL, POR MEIO DA MUDANÇA DO NOME EMPRESARIAL DA CONTRATADA, BEM COMO DE SEU NOME FANTASIA.
valor global após o termo: R$ 5.518.602,83 · vigência até 30/03/2025
Termo Aditivo 00044/2025 · 11/03/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 172/2023, POR 14 (QUATORZE) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/03/2025 A 30/05/2026, E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, CONFORME CRONOGRAMA SEI…
valor global após o termo: R$ 5.518.602,83 · vigência até 30/05/2026
Termo Aditivo 00054/2026 · 29/05/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 172/2023, POR 15 (QUINZE) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/05/2026 A 30/08/2027, E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 09 (NOVE) MESES A PARTIR DA ORDEM DE REINÍCIO, CONFORME CRONOGRAMA SEI Nº 2133963, NO…
valor global após o termo: R$ 5.518.602,83 · vigência até 30/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 240679
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.