Contrato federal · Contrato 00026/2017 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AR/BARBACENA.

Name: Contrato 00026/2017 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou MARIA ANTONIETA DE CASTRO MOURAO para: locação de imóvel para funcionamento da ar/barbacena.. Valor global contratado: R$ 191.396,40. Vigência de 26/12/2017 a 26/12/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: MARIA ANTONIETA DE CASTRO MOURAOpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 47774.000217/2016-06
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00034/2017
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 162.000,00
Valor globaloficial: R$ 191.396,40
Valor acumuladooficial: R$ 342.420,55
Assinaturaoficial: 22/12/2017
Publicaçãooficial: 02/02/2018
Vigênciaoficial: 26/12/2017 a 26/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 3.189,94	R$ 191.396,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 221.425,73
A liquidarcalculado: R$ 14.735,03
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 201.626,66

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000108 · 08/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 29.321,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.321,27
2022NE000116 · 07/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 31.679,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.321,27
2023NE000144 · 10/02/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.640,00 · a liquidar R$ 220,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.420,00
2021NE000838 · 28/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.665,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000762 · 12/12/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 40,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000720 · 11/11/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000080 · 03/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 36.000,00 · a liquidar R$ 3.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.000,00
2025NE000024 · 15/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.025,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.025,32
2024NE000261 · 16/02/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.860,00 · a liquidar R$ 260,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.600,00
2018NE800055 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800260 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000217 · 14/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 33.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.000,00
2019NE800043 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000099 · 01/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000254 · 06/02/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 3.020,00 · a liquidar R$ 300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.720,00
2025NE000144 · 29/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 38.358,62 · a liquidar R$ 3.269,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.089,34
2026NE000242 · 09/02/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 4.340,13 · a liquidar R$ 1.920,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.420,00
2026NE000083 · 20/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 34.475,08 · a liquidar R$ 5.765,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.709,46

Faturas

RECIBO 9/2026 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 280,00
09/2026 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.189,94
08/2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.189,94
RECIBO 08/2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 280,00
RECIBO 07/2027 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 280,00
07/2026 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.189,94
RECIBO 06/2026 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 280,00
06/2026 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.189,94
RECIBO 05/2026 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 260,00
05/2026 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.189,94
RECIBO 04/2026 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 260,00
04/2026 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.189,94
RECIBO 03/2026 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 260,00
03/2026 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.189,94
02/2026 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.189,94
RECIBO 02/2026 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 260,00
RECIBO 1/2026 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 260,00
01/2026 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.189,94
12/2025 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.189,94
RECIBO 12/2025 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 260,00
11/2025 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.189,94
RECIBO 11/2025 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 260,00
RECIBO 10/2025 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 260,00
10/2025 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.189,94
RECIBO 9/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 260,00
09/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.189,94
RECIBO 08/2025 · emitida 02/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 250,00
08/2025 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.189,94
07/2025 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.189,94
RECIBO 07/2025 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 250,00
RECIBO 06/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240,00
06/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.189,94
05/2025 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.189,94
RECIBO 05/2025 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240,00
04/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.189,94
RECIBO 04/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240,00
RECIBO 3/2025 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240,00
03/2025 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.189,94
RECIBO 2/2025 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240,00
02/2025 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.189,94
01/2025 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.189,94
RECIBO 1/2025 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240,00
12/2024 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.025,32
RECIBO 12/2024 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 240,00
RECIBO 11/2024 · emitida 30/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 240,00
11/2024 · emitida 30/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.000,00
10/2024 · emitida 30/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.000,00
RECIBO 10/2024 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 240,00
RECIBO 09/2024 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 240,00
09/2024 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2018 · 03/12/2018
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PELO INDICE IGPM. CONTRATO LOCAÇÃO IMÓVEL Nº 26/2017 BARBACENA
valor global após o termo: R$ 177.704,40 · vigência até 26/12/2022
Termo Aditivo 00033/2019 · 01/07/2019
REDUÇÃO NO VALOR MENSAL DO CONTRATO DELOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº26/2017 DE R$ 2.961,74 PARA R$ 2.665,57 DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AR/BARBACENA.
valor global após o termo: R$ 159.934,20 · vigência até 26/12/2022
Termo Aditivo 00047/2019 · 01/10/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO SUB-ROGA O CONTRATO Nº 26/2017 AR BARBACENA EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EM MINAS GERAIS.
valor global após o termo: R$ 159.934,20 · vigência até 26/12/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 07/12/2022
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 26/2017 , POR MAIS 60(SESSENTA) MESES, DE 27/12/2022 A 26/12/2027.
valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 26/12/2027
Termo de Apostilamento 00002/2017 · 25/04/2023
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2017, TRANSFERINDO DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 26/12/2027
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 19/12/2024
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PELO INDICE IGPM. VALOR REAJUSTADO R$ 3.189,94. FAVORECIDO : MARIA ANTONIETA DE CASTRO MOURÃO.
valor global após o termo: R$ 191.396,40 · vigência até 26/12/2027

Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 24076
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:05

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