Contrato federal · Contrato 00113/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE SUPERVISÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA) contratou GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 73.509.440/0001-42) para: prestação de serviço continuado de supervisão, assistente administrativo e auxiliar de serviços gerais, com dedicação exclusiva de mão de obra. Valor global contratado: R$ 21.671.042,69. Vigência de 01/02/2024 a 01/02/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 050001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDACNPJ 73.509.440/0001-42
- Processooficial
- 17303/2022
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00062/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 16.479.354,24
- Valor globaloficial
- R$ 21.671.042,69
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.128.011.147,04
- Assinaturaoficial
- 22/12/2023
- Publicaçãooficial
- 02/01/2024
- Vigênciaoficial
- 01/02/2024 a 01/02/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 21.671.042,69 | R$ 21.671.042,69 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 22/02/2024
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 17.515.224,16 · vigência até 01/02/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/05/2024
ACRÉSCIMO DE POSTOS DE TRABALHO DE "ASSISTENTE ADMINISTRATIVO" AO CONTRATO STJ N. 113/2023.
valor global após o termo: R$ 17.733.768,19 · vigência até 01/02/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 14/11/2024
ACRÉSCIMO CONTRATUAL E IMPLEMENTAÇÃO DO FGTS DIGITAL
valor global após o termo: R$ 17.972.130,28 · vigência até 01/02/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 03/04/2025
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DOS POSTOS DE "ASSISTENTE ADMINISTRATIVO", OBJETO DO CONTRATO STJ N. 113/2023; ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS RELATIVAS À JORNADA DE TRABALHO E À EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE DO CADIN E INCLUSÃO DE CLÁUSULA REFERENTE A VEDAÇÕES QUANTO AO BANCO DE HORAS.
valor global após o termo: R$ 17.972.130,28 · vigência até 01/02/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 11/04/2025
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO STJ N. 113/2023.
valor global após o termo: R$ 18.650.979,40 · vigência até 01/02/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 21/08/2025
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO STJ N. 113/2023, EM DECORRÊNCIA DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 18.852.737,74 · vigência até 01/02/2026
Termo Aditivo 00005/2025 · 02/12/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 19.767.051,36 · vigência até 01/02/2028
Termo Aditivo 00006/2026 · 10/04/2026
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DOS POSTOS DE "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS" E DE "SUPERVISOR", OBJETO DO CONTRATO STJ N. 113/2023 E ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS RELATIVAS À JORNADA DE TRABALHO.
valor global após o termo: R$ 19.767.051,36 · vigência até 01/02/2028
Termo Aditivo 00007/2026 · 15/07/2026
REAJUSTE DE INSUMOS, REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO STJ N. 113/2023, EM DECORRÊNCIA DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.
valor global após o termo: R$ 21.336.899,76 · vigência até 01/02/2028
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 24/07/2026
IMPLEMENTAÇÃO DO REEMBOLSO-CRECHE, BEM COMO DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 21.671.042,69 · vigência até 01/02/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 240764
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:49
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