Contrato federal · Contrato 00042/2012 · Comprasnet Contratos
REGULAR, EXCLUSIVAMENTE, SEGUNDO A ESTRUTURA DA TARIFA DE BAIXA TENSÃO, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À CONTRATANTE, PELA CONTRATADA, NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DE SUAS INSTA…
MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MINISTERIO DESENV.AGRARIO E AGRIC FAMILIAR) contratou NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CNPJ 07.522.669/0001-92) para: regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de baixa tensão, o fornecimento de energia elétrica à contratante, pela contratada, necessária ao funcionamento de suas instalações nos 2°, 3°, 4°, 6°, 7°, 8°, 9°, 1…. Valor global contratado: R$ 406.166,62. Vigência de 26/10/2012 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DESENV.AGRARIO E AGRIC FAMILIARCNPJ 01.612.452/0001-97
- Unidade (UASG)oficial
- MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR 490011
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ 07.522.669/0001-92
- Processooficial
- 55000.002574/2012-56
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00140/2012
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 406.166,62
- Valor globaloficial
- R$ 406.166,62
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 26/10/2012
- Publicaçãooficial
- 22/11/2012
- Vigênciaoficial
- 26/10/2012 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 406.166,62 | R$ 406.166,62 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.213.973,18
- A liquidarcalculado
- R$ 234.846,58
- Liquidadocalculado
- R$ 2.695,95
- Pagocalculado
- R$ 1.828.518,10
Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000192 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 465.217,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400.217,72
- 2021NE000193 · 11/02/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 30.137,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.137,38
- 2016NE800051 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000014 · 16/03/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 7.296,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.296,66
- 2020NE800959 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.499,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.499,52
- 2023NE000244 · 09/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000013 · 16/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.108,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.108,37
- 2022NE000222 · 08/02/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 26.952,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.952,34
- 2022NE000221 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 328.903,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 328.903,79
- 2023NE000030 · 18/04/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 17.602,74 · a liquidar R$ 3.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.602,74
- 2023NE000167 · 17/08/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.460,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.460,39
- 2023NE000243 · 09/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000835 · 15/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 136.248,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.127,63
- 2023NE000029 · 18/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 313.187,35 · a liquidar R$ 60.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 253.187,35
- 2023NE000166 · 17/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.780,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.780,60
- 2022NE000836 · 15/12/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 8.373,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.582,52
- 2024NE000520 · 16/12/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.270,32 · a liquidar R$ 3.758,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 511,59
- 2025NE000033 · 09/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000032 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000287 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000123 · 16/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 7.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.500,00
- 2024NE000122 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 114.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 114.000,00
- 2024NE000163 · 18/04/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.475,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.475,61
- 2024NE000156 · 04/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 565.407,48 · a liquidar R$ 168.087,85 · liquidado R$ 2.695,95 · pago R$ 394.623,68
- 2024NE000176 · 08/05/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 29.550,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.550,21
Faturas
- 7582298 · emitida 19/12/2024 · PagoR$ 7.153,92
- 7582300 · emitida 19/12/2024 · PagoR$ 2.823,93
- 7582295 · emitida 19/12/2024 · PagoR$ 25.095,59
- 7582299 · emitida 19/12/2024 · PagoR$ 7.192,56
- 7582290 · emitida 19/12/2024 · PagoR$ 6.699,90
- 07582299 · emitida 19/12/2024 · PagoR$ 6.220,84
- 07582298 · emitida 19/12/2024 · PagoR$ 6.182,20
- 07582290 · emitida 19/12/2024 · PagoR$ 5.873,09
- 07582295 · emitida 19/12/2024 · PagoR$ 24.110,61
- 07582300 · emitida 19/12/2024 · PagoR$ 2.820,63
- 07516505 · emitida 18/11/2024 · PendenteR$ 26.155,87
- 07516508 · emitida 18/11/2024 · PendenteR$ 5.807,77
- 07516509 · emitida 18/11/2024 · PendenteR$ 4.930,34
- 07516500 · emitida 18/11/2024 · PendenteR$ 6.058,46
- 07516510 · emitida 18/11/2024 · PendenteR$ 3.133,69
- 7449003 · emitida 05/11/2024 · PendenteR$ 9.630,46
- 7449011 · emitida 17/10/2024 · PendenteR$ 9.321,22
- 7449012 · emitida 17/10/2024 · PendenteR$ 9.232,87
- 7449013 · emitida 17/10/2024 · PendenteR$ 6.803,17
- 7449008 · emitida 17/10/2024 · PendenteR$ 25.799,03
- 7376115 · emitida 01/10/2024 · PendenteR$ 6.401,60
- 7376123 · emitida 01/10/2024 · PendenteR$ 6.238,50
- 7376124 · emitida 01/10/2024 · PendenteR$ 6.646,25
- 7376125 · emitida 01/10/2024 · PendenteR$ 3.873,58
- 7376120 · emitida 01/10/2024 · PendenteR$ 27.400,49
- 7303817 · emitida 16/08/2024 · PendenteR$ 26.619,48
- 7303820 · emitida 16/08/2024 · PendenteR$ 4.080,06
- 7303821 · emitida 16/08/2024 · PendenteR$ 4.159,29
- 7303822 · emitida 16/08/2024 · PendenteR$ 2.218,29
- 7303812 · emitida 16/08/2024 · PendenteR$ 4.515,80
- 7232847 · emitida 31/07/2024 · PendenteR$ 1.952,43
- 7232845 · emitida 31/07/2024 · PendenteR$ 3.347,02
- 7232837 · emitida 31/07/2024 · PendenteR$ 3.745,48
- 7232846 · emitida 31/07/2024 · PendenteR$ 3.665,79
- 7232842 · emitida 31/07/2024 · PendenteR$ 21.755,67
- 7164228 · emitida 18/06/2024 · PendenteR$ 4.898,89
- 7164233 · emitida 18/06/2024 · PendenteR$ 25.410,55
- 7164236 · emitida 18/06/2024 · PendenteR$ 4.620,10
- 7164237 · emitida 18/06/2024 · PendenteR$ 5.098,04
- 7164238 · emitida 18/06/2024 · PendenteR$ 2.787,99
- 7095111 · emitida 17/05/2024 · PendenteR$ 4.643,02
- 7095109 · emitida 17/05/2024 · PendenteR$ 6.379,11
- 7095110 · emitida 17/05/2024 · PendenteR$ 7.186,59
- 7095101 · emitida 17/05/2024 · PendenteR$ 6.096,49
- 7095106 · emitida 17/05/2024 · PendenteR$ 25.435,69
- 7026461 · emitida 16/04/2024 · PendenteR$ 23.713,37
- 7026466 · emitida 16/04/2024 · PendenteR$ 4.581,90
- 7026456 · emitida 16/04/2024 · PendenteR$ 6.430,74
- 7026465 · emitida 16/04/2024 · PendenteR$ 7.450,25
- 7026464 · emitida 16/04/2024 · PendenteR$ 6.752,28
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 28/11/2016
ACRESCER 38,57 (TRINTA E OITO VIRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO) AO VALOR INICIAL DOCONTRATO
valor global após o termo: R$ 406.166,62 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 02/04/2018
APOSTILAMENTO
valor global após o termo: R$ 562.844,15 · vigência até 31/12/2019
Termo Aditivo 00002/2020 · 31/08/2020
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 25% (VINTE ECINCO POR CENTO), SOBRE O CONTRATADO, MAJORANDO ASSIM OS VALORES INICIAIS DO CONTRATO Nº 42/2012, ANTES NO VALOR DE R$ 562.844,15 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA R$ 703.555,19 (SETECENTOS E TRÊS MIL…
valor global após o termo: R$ 812.333,24 · vigência até 31/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 241
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.