Contrato federal · Contrato 00012/2017 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO E CONTRATAÇÃO DE CIRCUITOS DE ACESSO A INTERNET.

Name: Contrato 00012/2017 — COMANDO DA AERONAUTICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: serviço telefonico fixo comutado e contratação de circuitos de acesso a internet.. Valor global contratado: R$ 77.619,37. Vigência de 07/06/2017 a 07/06/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM 120628
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial: 67210.014355/2016-57
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2017
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 77.619,37
Valor globaloficial: R$ 77.619,37
Valor acumuladooficial: R$ 155.238,74
Assinaturaoficial: 07/06/2017
Publicaçãooficial: 21/09/2017
Vigênciaoficial: 07/06/2017 a 07/06/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
INFORMÁTICA - INTERNET	204	R$ 94,90	R$ 19.359,60
INFORMÁTICA - INTERNET	17	R$ 50,00	R$ 850,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	420	R$ 83,60	R$ 35.112,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	35	R$ 47,31	R$ 1.655,85
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	26.892	R$ 0,07	R$ 1.882,44
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	36.324	R$ 0,07	R$ 2.542,68
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	10.020	R$ 0,84	R$ 8.416,80
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	78.000	R$ 0,10	R$ 7.800,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 7.051,90
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE001559 · 20/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.651,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE801568 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800893 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800432 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE803748 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE803131 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE804170 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE804501 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800214 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802691 · 24/09/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001828 · 21/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000405 · 11/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 07/06/2018
REAJUSTE DE VALOR E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12/GAP-BE/2017, POR MAIS 12 MESES
valor global após o termo: R$ 80.376,04 · vigência até 07/06/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 07/06/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 012/GAPBE/2017, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO ECONTRATAÇÃO DE CIRCUITOS DE ACESSO À INTERNET
valor global após o termo: R$ 80.376,04 · vigência até 07/06/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 07/06/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 012/GAPBE/2017, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO E CONTRATAÇÃO DE CIRCUITOS DE ACESSO À INTERNET, PARAATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ORGANIZAÇÕESCOMPONENTES DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE BELÉM. NATUREZA DE DESPESA 339039…
valor global após o termo: R$ 80.376,04 · vigência até 07/06/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 07/06/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 012/GAPBE/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO E CONTRATAÇÃO DE CIRCUITOS DE ACESSO À INTERNET, PARAATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ORGANIZAÇÕESCOMPONENTES DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE BELÉM.…
valor global após o termo: R$ 77.619,37 · vigência até 07/06/2022
Termo Aditivo 00005/2021 · 07/06/2021
PELO PRESENTE INSTRUMENTO, A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79, VEM SUB-ROGAR PARA A EMPRESA OI S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PERTINENTES AO CONTRATO Nº 012/GAP-BE/2017 POR MEIO DA…
valor global após o termo: R$ 77.619,37 · vigência até 07/06/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 24105
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.