Contrato federal · Contrato 00007/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA POR AGENCIAMENTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contratação de serviço de distribuição legal impressa e/ou eletrônica por agenciamento da empresa brasileira de comunicação s.a. - ebc. Valor global contratado: R$ 11.250,00. Vigência de 16/05/2018 a 16/05/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES 257025
- Local da unidadeoficial
- TABATINGA/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1304062
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 25036.001353/2017-05
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 15.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.250,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 71.250,00
- Assinaturaoficial
- 16/05/2018
- Publicaçãooficial
- 21/05/2018
- Vigênciaoficial
- 16/05/2018 a 16/05/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PROPAGANDA E PUBLICIDADE | 1 | R$ 937,50 | R$ 11.250,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.752,59
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 9.022,09
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000020 · 13/01/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 285,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 285,60
- 2018NE800009 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800013 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800015 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000023 · 02/02/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 7.716,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.046,09
- 2022NE000014 · 18/01/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.750,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.690,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 14/05/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL Nº 07/2018, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES E A EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC.
valor global após o termo: R$ 15.000,00 · vigência até 15/05/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 12/05/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE Nº 7/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA DO ALTO RIO SOLIMÕES - DSEI/ARS E A EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC.
valor global após o termo: R$ 15.000,00 · vigência até 15/05/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 11/03/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 16/05/2021, TÉRMINO EM 16/05/2022, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 15.000,00 · vigência até 16/05/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 05/05/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS 12 MESES, PELO PERÍODO DE 16/05/2022 A 16/05/2023 E PROMOVER O DECRÉSCIMO SOBRE O VALOR INICIALMENTE PACTUADO, RESPEITANDO O LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO DE R$15.000,00 (QUINZE…
valor global após o termo: R$ 11.250,00 · vigência até 16/05/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 24123
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.