Contrato federal · Contrato 00009/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO - STFC, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGADISTÂNCIA NACIONAL - LDN (INTRARREGIONAL - REGIÃO I E INTER-REGIONAL II E III) ORIGINADAS DE FIX…

Name: Contrato 00009/2017 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: contratação do serviço telefônico fixocomutado - stfc, nas modalidades local e longadistância nacional - ldn (intrarregional - região i e inter-regional ii e iii) originadas de fixo para fixo e de fixo para móvel, para a…. Valor global contratado: R$ 63.421,07. Vigência de 15/12/2017 a 15/12/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA 257046
Local da unidadeoficial: JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial: 25058.001031/2017-08
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00014/2017
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 55.513,33
Valor globaloficial: R$ 63.421,07
Valor acumuladooficial: R$ 126.842,16
Assinaturaoficial: 15/12/2017
Publicaçãooficial: 21/12/2017
Vigênciaoficial: 15/12/2017 a 15/12/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	42	R$ 1,51	R$ 761,14
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	83	R$ 1,38	R$ 1.378,76
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	400	R$ 0,60	R$ 2.899,68
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	250	R$ 1,06	R$ 3.171,30
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	307	R$ 0,13	R$ 463,45
COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO	3	R$ 92,94	R$ 3.345,84
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	166.666	R$ 1,45	R$ 2.894,59
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	166.665	R$ 1,38	R$ 2.768,57
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1.000	R$ 0,60	R$ 7.249,20
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	66.658	R$ 0,94	R$ 7.550,22
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	66.652	R$ 0,15	R$ 12.077,34
COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO	30	R$ 3,71	R$ 1.336,54
COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO	1	R$ 1.460,37	R$ 17.524,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 55.332,40
A liquidarcalculado: R$ 2.250,00
Liquidadocalculado: R$ 2.039,23
Pagocalculado: R$ 43.509,50

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000011 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.527,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.527,48
2022NE000159 · 28/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.320,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.320,32
2022NE000209 · 27/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000193 · 18/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.880,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.347,24
2017NE800661 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800013 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800033 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800298 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 692,35 · a liquidar R$ 692,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800341 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.596,88 · a liquidar R$ 1.557,65 · liquidado R$ 2.039,23 · pago R$ 0,00
2021NE000040 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.314,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.314,46

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00009/2017 · 15/12/2017
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/12/2022
Termo Aditivo 00001/2018 · 13/12/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº9/2017, FIRMADO ENTRE O DSEI POTIGUARA E A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 70.187,52 · vigência até 15/12/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 13/12/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES, REAJUSTE DE 4,45% E SUPRESSÃO DE 25% DO CONTRATO Nº 09/2017.
valor global após o termo: R$ 58.023,72 · vigência até 13/12/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 01/12/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO SEU TERMO FINAL PARA 15/12/2021.
valor global após o termo: R$ 58.023,72 · vigência até 15/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 27/09/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO, BEM COMO O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 63.421,07 · vigência até 15/12/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 10/12/2021
A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2017, FICA PRORROGADA POR MAIS 12(DOZE) MESES, PASSANDO O SEU TERMO FINAL PARA 15/12/2022.
valor global após o termo: R$ 63.421,07 · vigência até 15/12/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 24125
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.