Contrato federal · Contrato 00210/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2024 ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, OBJETO 1, NO FORMATO ACESSÍVEL BRAILLE-T…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou ATELIE DA ESCRITA EDITORA LTDA (CNPJ 11.690.588/0001-79) para: aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, no formato acessível braille-tinta, destinadas aos estudantes e profes…. Valor global contratado: R$ 10.958.058,32. Vigência de 29/12/2023 a 23/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ATELIE DA ESCRITA EDITORA LTDACNPJ 11.690.588/0001-79
- Processooficial
- 23034.035983/2023-16
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00475/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 10.958.058,32
- Valor globaloficial
- R$ 10.958.058,32
- Assinaturaoficial
- 29/12/2023
- Publicaçãooficial
- 04/01/2024
- Vigênciaoficial
- 29/12/2023 a 23/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO COLEÇÃODISCIPLINAR, CONTEÚDO CIÊNCIAS, FORMATO IMPRESSO | 1 | R$ 10.958.058,32 | R$ 10.958.058,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.958.058,32
- A liquidarcalculado
- R$ 10.958.058,32
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE470223 · 28/12/2023339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 10.958.058,32 · a liquidar R$ 10.958.058,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 241268
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.