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Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos

CONSTRUÇÃO DA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA AMAN (COMANDO DO EXERCITO) contratou SOLARTERRA LTDA (CNPJ 06.943.661/0001-37) para: construção da usina solar fotovoltaica da academia militar das agulhas negras. Valor global contratado: R$ 354.880,29. Vigência de 28/12/2023 a 12/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA AMAN 160556
Local da unidadeoficial
RESENDE/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304201
Fornecedoroficial
SOLARTERRA LTDACNPJ 06.943.661/0001-37
Processooficial
64000030473202319
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 00001/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 397.042,48
Valor globaloficial
R$ 354.880,29
Valor acumuladooficial
R$ 742.469,71
Assinaturaoficial
28/12/2023
Publicaçãooficial
05/01/2024
Vigênciaoficial
28/12/2023 a 12/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS DE USINA TERMOLELETRICAS / TERMONUCLEARES /SOLARFOTOVOTAICAS91.560.881.615.396R$ 387.589,42R$ 354.880,29

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00002/2023 · Não informada

    Os agentes da administração devem ter a preocupação de fechamento da obra em todos os aspectos.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/12/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2024 · 03/09/2024

    AJUSTE DE QUANTITATIVOS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE SERVIÇOS NA OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

    valor global após o termo: R$ 387.589,42 · vigência até 28/12/2024

  3. Termo Aditivo 00002/2024 · 05/11/2024

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

    valor global após o termo: R$ 387.589,42 · vigência até 10/10/2025

  4. Termo Aditivo 00003/2025 · 10/10/2025

    SUPRESSÃO NA CONSTRUÇÃO DA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DA AMAN

    valor global após o termo: R$ 354.880,29 · vigência até 12/12/2025

FornecedorSOLARTERRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 241322
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 01:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.