Contrato federal · Contrato 00760/2023 · Comprasnet Contratos

ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DECORRENTES DA RUPTURA E ESCORREGAMENTO DO TALUDE NA BR-290/RS ENTRE O KM 287,95 E O KM 288,05.

Name: Contrato 00760/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A (CNPJ 92.779.503/0001-25) para: elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais decorrentes da ruptura e escorregamento do talude na br-290/rs entre o km 287,95 e o km 288,05.. Valor global contratado: R$ 27.935.226,66. Vigência de 08/01/2024 a 29/08/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ 92.779.503/0001-25
Processooficial: 50610.005456/2023-51
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90030/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 18.011.496,61
Valor globaloficial: R$ 27.935.226,66
Valor acumuladooficial: R$ 409.848.582,45
Assinaturaoficial: 04/01/2024
Publicaçãooficial: 05/01/2024
Vigênciaoficial: 08/01/2024 a 29/08/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIAELABORAÇÃO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DECORRENTES DA RUPTURA E ESCORREGAMENTO DO TALUDE NA BR-290/RS ENTRE O KM 287,95 E O KM 288,05. TRECHO: ENTR BR-101 (A) (OSÓRIO) -…	1	R$ 27.935.226,66	R$ 27.935.226,66

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 19.743.924,89
A liquidarcalculado: R$ 14.513.214,50
Liquidadocalculado: R$ 67.979,57
Pagocalculado: R$ 5.162.730,82

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002248 · 21/08/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.923.730,05 · a liquidar R$ 9.923.730,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000583 · 15/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.751.528,23 · a liquidar R$ 4.589.484,45 · liquidado R$ 67.979,57 · pago R$ 1.094.064,21
2025NE002514 · 06/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.068.666,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.068.666,61

Faturas

13008 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.950.398,39
13007 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 373.614,07
12633 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.561.257,65
11946 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.195.460,74
12207 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 620.312,87
11945 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.074.175,83
11866 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.052.799,05
11867 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.753.862,51

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 03/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 03/09/2024 PARA O DIA 29/08/2025. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO…
valor global após o termo: R$ 18.011.496,61 · vigência até 29/08/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 27/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE CLÁUSULA REFERENTE À LEI N.º 14.981, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, PREVENDO A POSSIBILIDADE DOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 14 E 16.
valor global após o termo: R$ 18.011.496,61 · vigência até 29/08/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 02/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 18.011.496,61 (DEZOITO MILHÕES, ONZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM C…
valor global após o termo: R$ 27.935.226,66 · vigência até 29/08/2025

FornecedorCASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 241487
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.