Contrato federal · Contrato 00014/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSA SOB O REGIME DE ARRENDAMENTO ATRAVÉS DE EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA, TENDO COMO PAGAMENTO CONTRAPARTIDA NÃO FINANCEIRA PELO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO PROJETO E INSTA…
COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA (COMANDO DO EXERCITO) contratou CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI para: cessão de uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e instalação de usina fotovoltaica, no comando…. Valor global contratado: R$ 69.116,00. Vigência de 15/12/2023 a 14/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 160438
- Local da unidadeoficial
- URUGUAIANA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4322400
- Fornecedoroficial
- CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTIpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 64280.004978/2023-29
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 69.116,00
- Valor globaloficial
- R$ 69.116,00
- Assinaturaoficial
- 15/12/2023
- Publicaçãooficial
- 08/01/2024
- Vigênciaoficial
- 15/12/2023 a 14/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 69.116,00 | R$ 69.116,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00014/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 241501
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.