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Contrato federal · Contrato 00049/2017 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ACESSO, VIA PLATAFORMA WEB, À BASE DE DADOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 12.013.794/0001-07) para: prestação de serviços continuados de acesso, via plataforma web, à base de dados da legislação federal.. Valor global contratado: R$ 563.633,04. Vigência de 29/12/2017 a 29/12/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ 12.013.794/0001-07
Processooficial
50500.442821/2016-22
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00055/2017
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 579.820,00
Valor globaloficial
R$ 563.633,04
Valor acumuladooficial
R$ 4.397.549,66
Assinaturaoficial
29/12/2017
Publicaçãooficial
09/01/2018
Vigênciaoficial
29/12/2017 a 29/12/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE )0R$ 0,00R$ 0,00
INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE )12R$ 43.174,67R$ 518.096,04
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA12R$ 3.794,75R$ 45.537,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.124.904,41
A liquidarcalculado
R$ 3.101,04
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 981.860,92

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000070 · 11/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 558.043,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 512.166,72
  • 2021NE000441 · 30/08/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 140,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE801775 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800567 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800110 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800165 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE801291 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.101,04 · a liquidar R$ 3.101,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800589 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800597 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800982 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000552 · 02/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.117,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000076 · 05/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 560.501,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 469.694,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00049/2017 · Não informada

    Contrato encerrado em 29/12/2022 e Termo de Encerramento em 23/09/2024

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/12/2022

  2. Termo Aditivo 00001/2018 · 14/11/2018

    A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO MAIS 12(DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 491.959,92 · vigência até 29/12/2019

  3. Termo Aditivo 00002/2019 · 28/12/2018

    A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 556.040,04 · vigência até 29/12/2019

  4. Termo de Apostilamento 00001/2019 · 10/09/2019

    REAJUSTE DO CONTRATO, ESPECIFICAMENTE O ITEM 01, NO PERCENTUAL DE 2,58%, SOBRE O VALOR UNITÁRIO DO ITEM, CORRESPONDENDO A UMA MAJORAÇÃO NO PERCENTUAL DE 0,1760% DO VALOR GLOBAL;.

    valor global após o termo: R$ 557.018,88 · vigência até 29/12/2021

  5. Termo Aditivo 00003/2019 · 23/10/2019

    A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 557.018,88 · vigência até 29/12/2020

  6. Termo Aditivo 00004/2020 · 25/09/2020

    O REAJUSTE E A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 558.186,48 · vigência até 29/12/2020

  7. Termo Aditivo 00005/2020 · 09/12/2020

    A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 558.186,48 · vigência até 29/12/2021

  8. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 01/10/2021

    REAJUSTE DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 7,42% SOBRE O VALOR UNITÁRIO DO ITEM 1, PERFAZENDO O O PERCENTUAL EFETIVO DE 0,5329% SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

    valor global após o termo: R$ 561.161,16 · vigência até 29/12/2021

  9. Termo Aditivo 00006/2021 · 09/12/2021

    A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29/12/2021.

    valor global após o termo: R$ 561.161,16 · vigência até 29/12/2022

  10. Termo de Apostilamento 00003/2022 · 09/05/2022

    REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 049/2017, A PARTIR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, REFERENTE AO ITEM 01 (SERVIÇO DE ACESSO À BASE DE DADOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, VIA WEB), NO PERCENTUAL DE 5,74% SOBRE O VALOR UNITÁRIO DO ITEM, PERFAZENDO O PERCENTUAL EFETIVO DE 0,4405% SOBRE O VALOR TOTAL CONTRATADO, EM…

    valor global após o termo: R$ 563.633,04 · vigência até 29/12/2022

FornecedorDATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 24151
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.