Contrato federal · Contrato 00049/2017 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ACESSO, VIA PLATAFORMA WEB, À BASE DE DADOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 12.013.794/0001-07) para: prestação de serviços continuados de acesso, via plataforma web, à base de dados da legislação federal.. Valor global contratado: R$ 563.633,04. Vigência de 29/12/2017 a 29/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ 12.013.794/0001-07
- Processooficial
- 50500.442821/2016-22
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00055/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 579.820,00
- Valor globaloficial
- R$ 563.633,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.397.549,66
- Assinaturaoficial
- 29/12/2017
- Publicaçãooficial
- 09/01/2018
- Vigênciaoficial
- 29/12/2017 a 29/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) | 12 | R$ 43.174,67 | R$ 518.096,04 |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA | 12 | R$ 3.794,75 | R$ 45.537,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.124.904,41
- A liquidarcalculado
- R$ 3.101,04
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 981.860,92
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000070 · 11/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 558.043,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 512.166,72
- 2021NE000441 · 30/08/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 140,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE801775 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800567 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800110 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800165 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801291 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.101,04 · a liquidar R$ 3.101,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800589 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800597 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800982 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000552 · 02/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.117,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000076 · 05/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 560.501,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 469.694,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00049/2017 · Não informada
Contrato encerrado em 29/12/2022 e Termo de Encerramento em 23/09/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/12/2022
Termo Aditivo 00001/2018 · 14/11/2018
A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO MAIS 12(DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 491.959,92 · vigência até 29/12/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 28/12/2018
A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 556.040,04 · vigência até 29/12/2019
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 10/09/2019
REAJUSTE DO CONTRATO, ESPECIFICAMENTE O ITEM 01, NO PERCENTUAL DE 2,58%, SOBRE O VALOR UNITÁRIO DO ITEM, CORRESPONDENDO A UMA MAJORAÇÃO NO PERCENTUAL DE 0,1760% DO VALOR GLOBAL;.
valor global após o termo: R$ 557.018,88 · vigência até 29/12/2021
Termo Aditivo 00003/2019 · 23/10/2019
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 557.018,88 · vigência até 29/12/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 25/09/2020
O REAJUSTE E A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 558.186,48 · vigência até 29/12/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 09/12/2020
A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 558.186,48 · vigência até 29/12/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 01/10/2021
REAJUSTE DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 7,42% SOBRE O VALOR UNITÁRIO DO ITEM 1, PERFAZENDO O O PERCENTUAL EFETIVO DE 0,5329% SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 561.161,16 · vigência até 29/12/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 09/12/2021
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29/12/2021.
valor global após o termo: R$ 561.161,16 · vigência até 29/12/2022
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 09/05/2022
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 049/2017, A PARTIR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, REFERENTE AO ITEM 01 (SERVIÇO DE ACESSO À BASE DE DADOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, VIA WEB), NO PERCENTUAL DE 5,74% SOBRE O VALOR UNITÁRIO DO ITEM, PERFAZENDO O PERCENTUAL EFETIVO DE 0,4405% SOBRE O VALOR TOTAL CONTRATADO, EM…
valor global após o termo: R$ 563.633,04 · vigência até 29/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 24151
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.