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Contrato federal · Contrato 00227/2017 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOBRE REGIME DE EMPREITADA A PREÇO MENSAL/GLOBAL DOS SERVIÇOS DETELEFONIA FIXA COMUTADA- STFC, QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL, NA MODALIDADE LOCAL- LINHAS DIRETA…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviço sobre regime de empreitada a preço mensal/global dos serviços detelefonia fixa comutada- stfc, que possua outorga da anatel, na modalidade local- linhas diretas(unidades locais), nas cidades de campi…. Valor global contratado: R$ 45.582,06. Vigência de 10/04/2017 a 30/08/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
50613.000147/2017-16
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00005/2017
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 10.644,85
Valor globaloficial
R$ 45.582,06
Assinaturaoficial
10/04/2017
Publicaçãooficial
11/04/2017
Vigênciaoficial
10/04/2017 a 30/08/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 45.582,06R$ 45.582,06

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.683,67
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 3.683,67

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000026 · 14/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.753,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.753,40
  • 2021NE000075 · 07/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000113 · 20/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.930,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.930,27
  • 2021NE000114 · 20/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000108 · 15/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000109 · 15/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800116 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800015 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800023 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800021 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800055 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800194 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000112 · 19/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000111 · 19/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2018 · 26/03/2018

    PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UMPERÍODO DE ATÉ 365(TREZENTOS E SESSENTA ECINCO) DIAS CONSECUTIVOS. O VALOR DO CONTRATOPASS A SER DE R$ 21.168,07(VINTE E UM MIL,CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), A PI, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 10.523,22(DEZ MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS EVI…

    valor global após o termo: R$ 10.523,22 · vigência até 09/04/2019

  2. Termo Aditivo 00002/2019 · 12/03/2019

    PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UMPERÍODO DE ATÉ 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIASCONSECUTIVOS. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTECONTRATO PASSA A SER DE R$ 39.529,75 (TRINTA ENOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS ESETENTA E CINCO CENTAVOS) A PI, DECORRENTE DOACRÉSCIMO DE R$ 18.358,68 (DEZOITO MIL,TREZEN…

    valor global após o termo: R$ 18.358,68 · vigência até 08/04/2021

  3. Termo Aditivo 00003/2021 · 23/03/2021

    PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO, O CONTRATO PASSA A TER VIGÊNCIA DE 09/04/2021 A 09/04/2022.

    valor global após o termo: R$ 45.582,06 · vigência até 09/04/2022

  4. Termo Aditivo 00004/2021 · 13/07/2021

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ALTERAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2021, DA CONTRATADA TELEMAR NORTE LESTE S/A PELA OI S.A., COMO PARTE DO CONTRATO SR/PB-0227/2017, SUBSTITUINDO E SUCEDENDO A MESMA, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2021, INTEGRALMENTE EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES.

    valor global após o termo: R$ 45.582,06 · vigência até 09/04/2022

  5. Termo de Rescisão 00227/2017 · 10/11/2021

    RESCISÃO DO CONTRATO 227/2017, CUJO OBJETO ERA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO STFC, QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL, NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SANTA RITA E PATOS, A PARTIR DA DATA DE 30/08/2021. A RESCISÃO SE DÁ POR COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, NA FORMA DETERMINADA NO ARTIGO 79,…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/08/2021

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 24155
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 02:13

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