Contrato federal · Contrato 00227/2017 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOBRE REGIME DE EMPREITADA A PREÇO MENSAL/GLOBAL DOS SERVIÇOS DETELEFONIA FIXA COMUTADA- STFC, QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL, NA MODALIDADE LOCAL- LINHAS DIRETA…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviço sobre regime de empreitada a preço mensal/global dos serviços detelefonia fixa comutada- stfc, que possua outorga da anatel, na modalidade local- linhas diretas(unidades locais), nas cidades de campi…. Valor global contratado: R$ 45.582,06. Vigência de 10/04/2017 a 30/08/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 50613.000147/2017-16
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.644,85
- Valor globaloficial
- R$ 45.582,06
- Assinaturaoficial
- 10/04/2017
- Publicaçãooficial
- 11/04/2017
- Vigênciaoficial
- 10/04/2017 a 30/08/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 45.582,06 | R$ 45.582,06 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.683,67
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.683,67
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000026 · 14/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.753,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.753,40
- 2021NE000075 · 07/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000113 · 20/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.930,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.930,27
- 2021NE000114 · 20/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000108 · 15/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000109 · 15/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800116 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800015 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800023 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800021 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800055 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800194 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000112 · 19/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000111 · 19/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 26/03/2018
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UMPERÍODO DE ATÉ 365(TREZENTOS E SESSENTA ECINCO) DIAS CONSECUTIVOS. O VALOR DO CONTRATOPASS A SER DE R$ 21.168,07(VINTE E UM MIL,CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), A PI, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 10.523,22(DEZ MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS EVI…
valor global após o termo: R$ 10.523,22 · vigência até 09/04/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 12/03/2019
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UMPERÍODO DE ATÉ 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIASCONSECUTIVOS. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTECONTRATO PASSA A SER DE R$ 39.529,75 (TRINTA ENOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS ESETENTA E CINCO CENTAVOS) A PI, DECORRENTE DOACRÉSCIMO DE R$ 18.358,68 (DEZOITO MIL,TREZEN…
valor global após o termo: R$ 18.358,68 · vigência até 08/04/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 23/03/2021
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO, O CONTRATO PASSA A TER VIGÊNCIA DE 09/04/2021 A 09/04/2022.
valor global após o termo: R$ 45.582,06 · vigência até 09/04/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 13/07/2021
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ALTERAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2021, DA CONTRATADA TELEMAR NORTE LESTE S/A PELA OI S.A., COMO PARTE DO CONTRATO SR/PB-0227/2017, SUBSTITUINDO E SUCEDENDO A MESMA, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2021, INTEGRALMENTE EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES.
valor global após o termo: R$ 45.582,06 · vigência até 09/04/2022
Termo de Rescisão 00227/2017 · 10/11/2021
RESCISÃO DO CONTRATO 227/2017, CUJO OBJETO ERA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO STFC, QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL, NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SANTA RITA E PATOS, A PARTIR DA DATA DE 30/08/2021. A RESCISÃO SE DÁ POR COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, NA FORMA DETERMINADA NO ARTIGO 79,…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/08/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 24155
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.