Contrato federal · Contrato 00768/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE DA SUPERIN…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou E. DE AGUIAR FROTA LTDA (CNPJ 04.758.482/0001-02) para: prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização nas dependências do edifício sede da superintendência regional do dnit no estado do…. Valor global contratado: R$ 22.940,88. Vigência de 04/01/2024 a 04/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0035-50
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT 390084
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- E. DE AGUIAR FROTA LTDACNPJ 04.758.482/0001-02
- Processooficial
- 50018.000381/2023-19
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00522/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 22.940,88
- Valor globaloficial
- R$ 22.940,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 298.231,44
- Assinaturaoficial
- 04/01/2024
- Publicaçãooficial
- 08/01/2024
- Vigênciaoficial
- 04/01/2024 a 04/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 4 | R$ 5.735,22 | R$ 22.940,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 51.118,27
- A liquidarcalculado
- R$ 39.295,63
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 11.822,64
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000015 · 08/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 22.794,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.205,66
- 2025NE000063 · 17/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.118,24 · a liquidar R$ 1.118,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000055 · 24/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.000,03 · a liquidar R$ 15.383,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.616,98
Faturas
- 340-DM · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 295,37
- 340-D · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 295,37
- 340 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.735,22
- 125 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.735,22
- 4496 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.735,22
- 4399 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.735,22
- 4189 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.735,22
- 4114 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.735,22
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 03/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 24 00768/2023 (16563138), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/01/2025 A 04/01/2026 NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE JUNHO DE 1993.
valor global após o termo: R$ 22.940,88 · vigência até 04/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 06/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 24 00768/2023 (16563138), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/01/2026 A 04/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE JUNHO DE 1993.
valor global após o termo: R$ 22.940,88 · vigência até 04/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 241553
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.