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Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, COTAÇÃO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO DE BILHETES/REEMBOLSOS DE PASSAGENS AÉREAS…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA (CNPJ 16.604.411/0001-26) para: prestação de serviços comuns de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, cotação, emissão, remarcação, cancelamento de bilhetes/reembolsos de passagens aéreas nacionais e internacionais e de serviço…. Valor global contratado: R$ 394.787,88. Vigência de 01/02/2024 a 30/04/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO 080002
Local da unidadeoficial
MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
Fornecedoroficial
ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDACNPJ 16.604.411/0001-26
Processooficial
737/2023
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00032/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.149.968,02
Valor globaloficial
R$ 394.787,88
Valor acumuladooficial
R$ 26.872.797,40
Assinaturaoficial
08/01/2024
Publicaçãooficial
09/01/2024
Vigênciaoficial
01/02/2024 a 30/04/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS1R$ 394.787,88R$ 394.787,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 23/09/2024

    ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$287.492,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), O QUE EQUIVALE A 25% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA “B“, E ARTIGO 25, AMBOS DA LEI Nº14.133 DE 2021 COMBINADO COM O ITEM 16.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA Q…

    valor global após o termo: R$ 1.437.460,02 · vigência até 31/01/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 26/12/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº02/2024/TRT11, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/02/2025 ATÉ 31/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, POR ATÉ 5 (CINCO) ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 106 E 107 DA LEI Nº. 14.133/2021 E…

    valor global após o termo: R$ 1.511.728,45 · vigência até 31/01/2026

  3. Termo Aditivo 00003/2026 · 21/01/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº02/2024/TRT11, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/02/2026 A 30/04/2026, NA FORMA DO ARTIGO 107, DA LEI Nº14.133/2021.

    valor global após o termo: R$ 394.787,88 · vigência até 30/04/2026

FornecedorETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 241990
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 22:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.