Contrato federal · Contrato 00207/2023 · Comprasnet Contratos
LICENCIAMENTO DOS DIREITOS DE EXIBIÇÃO DA SÉRIE EM FORMATO “TALK-SHOW” “PRETO NO BRANCO”, SEM EXCLUSIVIDADE.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou MARIA DAS G. Q. DOS SANTOS PRODUTORA (CNPJ 12.324.721/0001-36) para: licenciamento dos direitos de exibição da série em formato “talk-show” “preto no branco”, sem exclusividade.. Valor global contratado: R$ 80.000,00. Vigência de 29/12/2023 a 29/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MARIA DAS G. Q. DOS SANTOS PRODUTORACNPJ 12.324.721/0001-36
- Processooficial
- 0444/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00207/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 80.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 80.000,00
- Assinaturaoficial
- 29/12/2023
- Publicaçãooficial
- 05/01/2024
- Vigênciaoficial
- 29/12/2023 a 29/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RADIODIFUSÃO | 1 | R$ 80.000,00 | R$ 80.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 242060
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.