Contrato federal · Contrato 00771/2023 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-101/SE COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: DIV. AL/SE - DIV. SE/BA…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 00.999.591/0001-52) para: execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-101/se com vistas a execução de plano de trabalho e orçamento - p.a.t.o., trecho: div. al/se - div. se/ba, subtrecho: entr. br-235(b)/349(a) - di…. Valor global contratado: R$ 41.384.933,65. Vigência de 21/01/2024 a 05/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0008-87
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT 393015
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 00.999.591/0001-52
- Processooficial
- 50621.000528/2023-44
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00507/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 36.999.985,31
- Valor globaloficial
- R$ 41.384.933,65
- Valor acumuladooficial
- R$ 647.028.029,30
- Assinaturaoficial
- 03/01/2024
- Publicaçãooficial
- 10/01/2024
- Vigênciaoficial
- 21/01/2024 a 05/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 41.384.933,65 | R$ 41.384.933,65 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 20.073.326,17
- A liquidarcalculado
- R$ 823.703,07
- Liquidadocalculado
- R$ 1.491.234,22
- Pagocalculado
- R$ 17.758.388,88
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000078 · 10/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 700.000,00
- 2024NE001112 · 17/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.094.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.094.300,00
- 2024NE001534 · 27/05/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.100.000,00 · a liquidar R$ 568.006,11 · liquidado R$ 1.466.280,79 · pago R$ 5.065.713,10
- 2026NE001893 · 07/04/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.900.070,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.598,13 · pago R$ 1.898.471,87
- 2024NE000967 · 09/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
- 2024NE001105 · 16/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 655.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 655.700,00
- 2025NE001595 · 20/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.594.228,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.594.228,66
- 2025NE004270 · 03/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 619.027,51 · a liquidar R$ 7.743,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 611.284,44
- 2026NE000612 · 26/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250.000,00
- 2026NE002389 · 22/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 660.000,00 · a liquidar R$ 247.953,89 · liquidado R$ 23.355,30 · pago R$ 388.690,81
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RERRATIFICAR O CONTRATO 21.00771/2023, SUPRIMINDO OS SEGUINTES SUBITENS DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - GARANTIA DE EXECUÇÃO (ART. 92, XII E XIII) DO CONTRATO Nº 21 00771/2023 (SEI Nº 16621710): "11.1.1. EM CASO DE INADIMPLEMENTO PELO CONTRATADO, A SEGURADORA…
valor global após o termo: R$ 36.999.985,31 · vigência até 05/12/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 23/03/2026
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, CONSISTENTE EM UM ACRÉSCIMO DE VALOR INICIAL AO CONTRATO DE R$ 1.204.442,13 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 3,225% A PREÇOS INICIAIS COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124 E…
valor global após o termo: R$ 38.204.427,44 · vigência até 05/12/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 28/05/2026
REAJUSTAR O CONTRATO ORIGINAL, A PARTIR DE 01/04/2026, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 944.399,51 (NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) , REFERENTE AO PERÍODO DE 01/04/2025 A 31/03/2026, CONFORME RELATÓRIO DE PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO (SEI…
valor global após o termo: R$ 41.384.933,65 · vigência até 05/12/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 08/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NA FORMA DETALHADA ABAIXO: PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 106 E 107, DA LEI Nº 14.133/21, POR MAIS 90 (DIAS CORRIDOS), COM INÍCIO EM 09/07/2026, ENCERRANDO-SE EM 06/10…
valor global após o termo: R$ 41.384.933,65 · vigência até 05/03/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 05/10/2026
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 106 E 107, DA LEI Nº 14.133/21, POR MAIS 60 (SESSENTA DIAS CORRIDOS), COM INÍCIO EM 07/10/2026, ENCERRANDO-SE EM 05/12/2026. MANTER O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 771/2023, COM DATA FINAL DIA 05/03/2027, NOS TERMOS DO A…
valor global após o termo: R$ 41.384.933,65 · vigência até 05/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 242089
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.