Contrato federal · Contrato 00106/2023 · Comprasnet Contratos
ASSINATURA DA REVISTA DIREITO ADUANEIRO, MARÍTIMO E PORTUÁRIO, NOS FORMATOS IMPRESSO E DIGITAL.
SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA) contratou GERENCIAMENTO DE ESTUDOS MARITIMOS LTDA (CNPJ 09.664.597/0001-43) para: assinatura da revista direito aduaneiro, marítimo e portuário, nos formatos impresso e digital.. Valor global contratado: R$ 1.425,00. Vigência de 10/12/2023 a 10/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 050001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- GERENCIAMENTO DE ESTUDOS MARITIMOS LTDACNPJ 09.664.597/0001-43
- Processooficial
- 023927/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90357/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.425,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.425,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 18.525,00
- Assinaturaoficial
- 10/12/2023
- Publicaçãooficial
- 09/01/2024
- Vigênciaoficial
- 10/12/2023 a 10/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REVISTA | 1 | R$ 1.425,00 | R$ 1.425,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 06/06/2024
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA A RENOVAÇÃO ANUAL DA ASSINATURA DOS PERIÓDICOS DO CONTRATO STJ N 106/2023 COM MANUTENÇÃO DO VALOR.
valor global após o termo: R$ 1.425,00 · vigência até 10/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 242149
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.