Contrato federal · Contrato 00296/2017 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXACOMUTADA (STFC), PARA AS UNIDADES LOCAIS PERTENCENTES A SREMG, NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN).
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: prestação de serviço de telefonia fixacomutada (stfc), para as unidades locais pertencentes a sremg, na modalidade longa distância nacional (ldn).. Valor global contratado: R$ 216.887,04. Vigência de 21/05/2017 a 21/11/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
- Processooficial
- 50606.000296/2017-74
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00103/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 216.887,04
- Valor globaloficial
- R$ 216.887,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 867.548,16
- Assinaturaoficial
- 10/05/2017
- Publicaçãooficial
- 16/05/2017
- Vigênciaoficial
- 21/05/2017 a 21/11/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 12 | R$ 18.073,92 | R$ 216.887,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE800487 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 13/04/2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12(DOZE)MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 02(DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL. REAJUSTE DE PREÇOS EM FACE DA APLICAÇÃO DO IST(ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), HOMOLOGADO PELA ANATE…
valor global após o termo: R$ 216.887,04 · vigência até 21/05/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 25/04/2019
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N. 00296/20017, POR MAIS 12(DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 03(TRÊS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL; E REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO, EM FACE DA APLICAÇÃO DO IST, HOMOLOGADO PELA A…
valor global após o termo: R$ 216.887,04 · vigência até 21/05/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 22/04/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N. 296/2017, POR MAIS 06 MESES, ELEVANDO O PARZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 03 ANOS E SEIS MESES, CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE, PELO PERÍODO DE 21/05/20 A 20/11/20, PODENDO SER RESCINDIDO ANTES DESSE PRAZO; REAJUSTE DE…
valor global após o termo: R$ 216.887,04 · vigência até 21/11/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 24216
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.