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Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA GERAL DAS ÁREAS AJARDINADAS DAS AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RESENDE/RJ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DE TODO…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MMP SOLUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 46.870.643/0001-97) para: contratação de serviços comuns de manutenção e limpeza geral das áreas ajardinadas das agência da receita federal do brasil em resende/rj, com fornecimento de mão de obra e de todos os equipamentos, materiais e ferrament…. Valor global contratado: R$ 24.300,00. Vigência de 01/01/2024 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
MMP SOLUCOES E SERVICOS LTDACNPJ 46.870.643/0001-97
Processooficial
10707.720371/2023-11
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90048/2022
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 32.400,00
Valor globaloficial
R$ 24.300,00
Valor acumuladooficial
R$ 97.200,00
Assinaturaoficial
28/12/2023
Publicaçãooficial
10/01/2024
Vigênciaoficial
01/01/2024 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE27R$ 900,00R$ 24.300,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 91.783,00
A liquidarcalculado
R$ 10.810,00
Liquidadocalculado
R$ 255,15
Pagocalculado
R$ 80.717,85

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000421 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000103 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.073,00 · a liquidar R$ 8.100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.973,00
  • 2025NE000099 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.400,00 · a liquidar R$ 2.700,00 · liquidado R$ 255,15 · pago R$ 29.444,85
  • 2026NE000182 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.300,00

Faturas

  • 38 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 33 · emitida 03/08/2026 · PendenteR$ 2.700,00
  • 35 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 33 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 50107 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 50103 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 50099 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 50096 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 50090 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 50088 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 50081 · emitida 04/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 50078 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 50076 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 50071 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 50067 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 50064 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 50056 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 50053 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 50046 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 50040 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 50037 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 50034 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 50026 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 50021 · emitida 08/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 50018 · emitida 12/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 50011 · emitida 19/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.673,00
  • 50015 · emitida 08/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 50004 · emitida 24/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 31 · emitida 07/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 25 · emitida 02/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 20 · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.700,00
  • 19 · emitida 05/02/2024 · Siafi ErroR$ 2.700,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 25/10/2024

    DOCUMENTAR A TRANSFORMAÇÃO DA CONTRATADA DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PARA SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, MANTIDA A INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF SOB O Nº 46.870.643/0001-97, E A ALTERAÇÃO DO SEU NOME EMPRESARIAL PARA MMP SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

    valor global após o termo: R$ 32.400,00 · vigência até 01/01/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 13/12/2024

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF07 02/2024 DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA GERAL DAS ÁREAS AJARDINADAS DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RESENDE/RJPOR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/01/2025 ATÉ 01/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A…

    valor global após o termo: R$ 32.400,00 · vigência até 01/01/2026

  3. Termo Aditivo 00003/2025 · 30/12/2025

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 31/03/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 8.100,00 · vigência até 31/03/2026

  4. Termo Aditivo 00004/2026 · 30/03/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO SERVIÇO DE JARDINAGEM DA ARF/ANGRA DOS REIS POR MAIS 09 (NOVE) MESES, A PARTIR DE 01/04/2026 ATÉ 31/12/2026

    valor global após o termo: R$ 24.300,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorMMP SOLUCOES E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 242181
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 06:54

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