Contrato federal · Contrato 00786/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PROCESSO EROSIVO QUE AMEAÇA A ESTRUTURA DO CORPO ESTRADAL, CAUSA RISCOS DE ACIDENTES E RISCOS À TRAFEGABILIDADE NA…

Name: Contrato 00786/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou E. B. O. - EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS LTDA (CNPJ 26.107.318/0001-60) para: contratação empresa para execução dos serviços de recuperação de processo erosivo que ameaça a estrutura do corpo estradal, causa riscos de acidentes e riscos à trafegabilidade na rodovia br-458/mg, no km 117+300m, confo…. Valor global contratado: R$ 8.349.582,69. Vigência de 08/01/2024 a 08/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: E. B. O. - EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS LTDACNPJ 26.107.318/0001-60
Processooficial: 50606.004767/2023-61
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00578/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 6.634.000,00
Valor globaloficial: R$ 8.349.582,69
Assinaturaoficial: 08/01/2024
Publicaçãooficial: 10/01/2024
Vigênciaoficial: 08/01/2024 a 08/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) REFERENTE A CORREÇÃO DE PONTO CRÍTICO NA RODOVIA BR-458/MG, NO KM 117+300M- TRECHO: ENTR. BR-259 - ENTR. BR-38…	1	R$ 8.349.582,69	R$ 8.349.582,69

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.862.232,33
A liquidarcalculado: R$ 3.258.372,31
Liquidadocalculado: R$ 14.943,35
Pagocalculado: R$ 2.588.916,67

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE005246 · 04/11/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 192.232,33 · a liquidar R$ 192.232,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001350 · 23/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 476.858,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.523.141,91
2025NE003629 · 13/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 374.109,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 225.890,37
2025NE001114 · 24/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250.000,00
2026NE000808 · 02/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 14.943,35 · pago R$ 485.056,65
2026NE001477 · 13/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 1.395.172,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.827,74
2026NE002197 · 14/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 820.000,00 · a liquidar R$ 820.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

39 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 255.442,05
35 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.661,73
33 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 481.956,29
31 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.241,50
17 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.699,43
8 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 381.024,03
3 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.495,79
83 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.234,46
4 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.182,09
81 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 607.928,82
65 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 344.819,64

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 05/12/2024
PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 09/12/2024 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 08/06/2025; B) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 6 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 09/07/2024 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 08/01/2025 OS EVENTOS AQU…
valor global após o termo: R$ 6.634.000,00 · vigência até 08/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 04/06/2025
1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 14,83%, NO VALOR DE R$ 983.702,57 (NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (21060177), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 2 - ALTE…
valor global após o termo: R$ 7.617.702,57 · vigência até 08/06/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 04/06/2025
A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 09/06/2025 PASSANDO A VENCER NA DATA DE 08/06/2026. B) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO: POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 09/01/2025 PASSANDO A VENCER NA DATA DE 08/01/2026. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGU…
valor global após o termo: R$ 7.617.702,57 · vigência até 08/06/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 13/01/2026
DO OBJETO: 3.1 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 9 (NOVE) MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 38 (TRINTA E OITO) MESES CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 9 (NOVE) MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 33 (TRINTA E TRÊS) MESES CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTE…
valor global após o termo: R$ 7.617.702,57 · vigência até 08/03/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 25/06/2026
2ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DO CONTRATO UT6-786/202. NOVA PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 517.485,37 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRA…
valor global após o termo: R$ 8.349.582,69 · vigência até 08/03/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 242273
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:32

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