Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO TELEFÔNICO MÓVEL GLOBAL POR SATÉLITES NÃO ESTACIONÁRIOS (SMGS), PARA TRANSMISSÃO DE VOZ E DADOS, AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS PARA USO COM SISTEMA DE SATÉLITE, E PEÇA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA (CNPJ 05.520.402/0002-11) para: serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de proprie…. Valor global contratado: R$ 15.137,40. Vigência de 20/11/2023 a 30/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP 200402
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDACNPJ 05.520.402/0002-11
- Processooficial
- 08361.001459/2023-38
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 14.505,36
- Valor globaloficial
- R$ 15.137,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 22.074,06
- Assinaturaoficial
- 13/11/2023
- Publicaçãooficial
- 11/01/2024
- Vigênciaoficial
- 20/11/2023 a 30/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MENSAGENS DE TEXTO (SMS) | 48 | R$ 1,67 | R$ 80,16 |
| CHAMADAS NACIONAIS (LDN) - SATÉLITE | 48 | R$ 3,92 | R$ 188,16 |
| ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE | 48 | R$ 151,80 | R$ 7.286,40 |
| ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE | 48 | R$ 151,80 | R$ 7.286,40 |
| ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE | 4 | R$ 74,07 | R$ 296,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 34.753,88
- A liquidarcalculado
- R$ 14.505,36
- Liquidadocalculado
- R$ 110,02
- Pagocalculado
- R$ 20.138,50
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000082 · 18/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.436,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.436,88
- 2023NE000193 · 16/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.505,36 · a liquidar R$ 14.505,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000063 · 21/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.811,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 110,02 · pago R$ 12.701,62
Faturas
- 8148 · emitida 04/07/2025 · PagoR$ 1.214,40
- 8088 · emitida 05/06/2025 · PagoR$ 1.214,40
- 8033 · emitida 12/05/2025 · PagoR$ 1.214,40
- 7894 · emitida 14/03/2025 · PagoR$ 1.415,04
- 7993 · emitida 15/04/2025 · PagoR$ 1.214,40
- 7821 · emitida 07/02/2025 · PagoR$ 1.164,24
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 19/09/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO VISA PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023-SR/PF/AP, POR MAIS 07 (SETE) MESES E 10 (DEZ) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/11/2024 A 30/06/2025, NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 57, DA LEI N° 8.666/93, E DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONT…
valor global após o termo: R$ 14.505,36 · vigência até 30/06/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 15/01/2025
CONCESSÃO DE REAJUSTE EM FUNÇÃO DE PREVISÃO CONTRATUAL 32294589, NA CLÁUSULA SEXTA, QUE REMETE AO TERMO DE REFERÊNCIA 38820633, ITEM 11
valor global após o termo: R$ 15.137,40 · vigência até 30/06/2025
Termo de Rescisão 00012/2023 · 30/06/2025
EXTINÇÃO REGISTRADA EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 05.520.402/0002-11, CUJO OBJETO CONSISTIU NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO MÓVEL GLOBAL POR SATÉLITES NÃO ESTACIONÁRIOS — SMGS, REDE IRIDIU…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 242281
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.