Contrato federal · Contrato 00729/2023 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, LOCALIZADAS EM RODOVIAS FEDERAIS SOBRE JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/RN, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MATERA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.150.094/0001-97) para: execução dos serviços de manutenção das obras de arte especiais, localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da superintendência regional do dnit/rn, no âmbito do programa de manutenção e reabilitação de estruturas…. Valor global contratado: R$ 11.886.453,86. Vigência de 09/01/2024 a 23/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0015-06
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT 393021
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- MATERA ENGENHARIA LTDACNPJ 08.150.094/0001-97
- Processooficial
- 50614.003291/2023-42
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00436/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 10.200.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.886.453,86
- Assinaturaoficial
- 09/01/2024
- Publicaçãooficial
- 10/01/2024
- Vigênciaoficial
- 09/01/2024 a 23/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIASERVIÇO ENGENHARIA MANUTENÇÃO - LOTE 03 OAES PERTENCENTE À CIRCUNSCRIÇÃO DAUNIDADE LOCAL DE MACAÍBA | 1 | R$ 11.886.453,86 | R$ 11.886.453,86 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.668.855,44
- A liquidarcalculado
- R$ 1.142.557,79
- Liquidadocalculado
- R$ 265.447,38
- Pagocalculado
- R$ 5.260.850,27
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000353 · 02/02/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
- 2024NE002937 · 06/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 875.000,00 · a liquidar R$ 875.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001276 · 19/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.425.000,00 · a liquidar R$ 5.466,97 · liquidado R$ 201.049,28 · pago R$ 2.218.483,75
- 2025NE000900 · 19/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
- 2025NE001348 · 19/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
- 2025NE004038 · 29/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 768.916,58 · a liquidar R$ 20.518,80 · liquidado R$ 24.554,69 · pago R$ 723.843,09
- 2026NE000909 · 02/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.099.938,86 · a liquidar R$ 241.572,02 · liquidado R$ 39.843,41 · pago R$ 818.523,43
Faturas
- 116 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102.608,83
- 117 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 204.787,32
- 99 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.367,90
- 98 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 219.189,68
- 74 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 127.130,68
- 39 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.700,96
- 37 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.054,76
- 38 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.045,51
- 1935 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.094,92
- 1900 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125.960,62
- 1883 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 372.643,86
- 1884 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.094,66
- 1829 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 178.538,02
- 1832 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.644,20
- 1831 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 135.294,11
- 1797 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 232.210,81
- 1729 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 128.435,99
- 1730 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.413,36
- 1716 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.900,41
- 1710 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 366.659,59
- 1711 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 95.535,78
- 1694 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 749.493,96
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/07/2025
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E CORRESPONDENTE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO SR/RN Nº 729/2023
valor global após o termo: R$ 11.371.194,85 · vigência até 28/03/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 20/08/2025
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR/RN Nº 729/2023 POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS.
valor global após o termo: R$ 11.371.194,85 · vigência até 23/03/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 25/08/2026
AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO E VINCULAÇÃO DE EMPENHO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 11.886.453,86 (ONZE MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) (PI + R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE R$ 172.737,15 (CENTO E SETE…
valor global após o termo: R$ 11.886.453,86 · vigência até 23/03/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 28/09/2026
ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL SEM REFLEXO FINANCEIRO AO MESMO.
valor global após o termo: R$ 11.886.453,86 · vigência até 23/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 242293
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.