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Contrato federal · Contrato 00728/2023 · Comprasnet Contratos

Execução dos serviços de manutenção das obras de arte especiais, localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da superintendência regional do DNIT/RN, no âmbito do Programa de…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MATERA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.150.094/0001-97) para: execução dos serviços de manutenção das obras de arte especiais, localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da superintendência regional do dnit/rn, no âmbito do programa de manutenção e reabilitação de estruturas…. Valor global contratado: R$ 5.729.527,52. Vigência de 09/01/2024 a 23/11/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0015-06
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT 393021
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
MATERA ENGENHARIA LTDACNPJ 08.150.094/0001-97
Processooficial
50614.003290/2023-06
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00436/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 4.800.000,00
Valor globaloficial
R$ 5.729.527,52
Valor acumuladooficial
R$ 153.751.435,24
Assinaturaoficial
09/01/2024
Publicaçãooficial
10/01/2024
Vigênciaoficial
09/01/2024 a 23/11/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIASERVIÇO ENGENHARIA MANUTENÇÃO - LOTE 02 OAES PERTENCENTE À CIRCUNSCRIÇÃO DAUNIDADE LOCAL DE CURRAIS NOVOS1R$ 5.729.527,52R$ 5.729.527,52

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 4.205.339,12
A liquidarcalculado
R$ 595.005,17
Liquidadocalculado
R$ 339.960,31
Pagocalculado
R$ 3.270.373,64

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000351 · 02/02/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 320.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 320.000,00
  • 2024NE002938 · 06/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 345.000,00 · a liquidar R$ 345.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000403 · 17/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.000,00
  • 2024NE000689 · 29/02/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.935.000,00 · a liquidar R$ 44.666,05 · liquidado R$ 339.960,31 · pago R$ 2.550.373,64
  • 2025NE000898 · 19/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.000,00
  • 2025NE004040 · 29/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 205.339,12 · a liquidar R$ 205.339,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 40 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.492,47
  • 1975 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.468,39
  • 1976 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.807,10
  • 1979 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.876,19
  • 1978 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.710,83
  • 1977 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.259,42
  • 1980 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.348,53
  • 1893 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.603,25
  • 1892 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116.122,98
  • 1861 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.582,31
  • 1860 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.514,62
  • 1857 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117.910,85
  • 1858 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.654,55
  • 1856 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.337,28
  • 1859 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.330,93
  • 1845 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.780,34
  • 1844 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 231.528,74
  • 1843 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.824,57
  • 1748 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.065,00
  • 1749 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 268.415,78
  • 1747 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.043,15
  • 1723 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.943,43
  • 1712 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.863,67
  • 1713 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.404,68
  • 1720 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 147.073,53
  • 1707 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.810,55
  • 1706 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.759,74
  • 1682 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.783,24
  • 1681 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.649,18

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 16/12/2024

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR/RN Nº 728/2023 POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS.

    valor global após o termo: R$ 4.800.000,00 · vigência até 28/11/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 18/03/2025

    ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E CORRESPONDENTE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO SR/RN Nº 728/2023

    valor global após o termo: R$ 5.682.237,13 · vigência até 28/11/2025

  3. Termo Aditivo 00003/2025 · 20/08/2025

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR/RN Nº 728/2023 POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS.

    valor global após o termo: R$ 5.682.237,13 · vigência até 23/11/2026

  4. Termo Aditivo 00004/2026 · 05/03/2026

    ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO (DECRÉSCIMO) AO CONTRATO SR/RN Nº 728/2023.

    valor global após o termo: R$ 5.674.031,55 · vigência até 23/11/2026

  5. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 28/04/2026

    03ª APOSTILA DE AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO E VINCULAÇÃO DE EMPENHO AO CONTRATO SR/RN Nº 728/2023.O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 5.729.527,52 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) (PI + R), EM DECORRÊNCIA D…

    valor global após o termo: R$ 5.729.527,52 · vigência até 23/11/2026

FornecedorMATERA ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 242294
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 03:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.