Contrato federal · Contrato 00014/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA E COBERTURA DE PASSARELAS E REFORMA DA SALA DO PL…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou E. C. PACHECO LTDA (CNPJ 27.135.900/0001-00) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para construção de estrutura e cobertura de passarelas e reforma da sala do plantão da sr/pf/ap, que será prestado nas…. Valor global contratado: R$ 309.785,25. Vigência de 18/12/2023 a 17/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP 200402
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- E. C. PACHECO LTDACNPJ 27.135.900/0001-00
- Processooficial
- 08361.004857/2020-63
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 284.271,55
- Valor globaloficial
- R$ 309.785,25
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 15/12/2023
- Publicaçãooficial
- 12/01/2024
- Vigênciaoficial
- 18/12/2023 a 17/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS | 1 | R$ 309.785,25 | R$ 309.785,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 305.570,80
- A liquidarcalculado
- R$ 284.271,55
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 21.299,25
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000289 · 07/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 284.271,55 · a liquidar R$ 284.271,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000138 · 20/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 21.299,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.299,25
Faturas
- 148 · emitida 06/06/2025 · PagoR$ 49.111,39
- 147 · emitida 23/01/2025 · PagoR$ 34.733,46
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 21/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 18/12/2024 A 17/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 58, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/1993, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO CONTRATUAL AO INTERESSE PÚBLICO.
valor global após o termo: R$ 284.271,55 · vigência até 17/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 09/06/2025
ACRESCENTAR 8,98% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 25.513,70 (VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E SETENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCE…
valor global após o termo: R$ 309.785,25 · vigência até 17/12/2025
Termo de Rescisão 00014/2023 · 17/12/2025
EXTINÇÃO REGISTRADA EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA E. C. PACHECO LTDA, CNPJ Nº 27.135.900/0001-00, CUJO OBJETO CONSISTIU NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA E COBERTURA DE PASSAR…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 242527
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.