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Contrato federal · Contrato 00017/2017 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE EBC DE PUBLICAÇÃO LEGAL NAIMPRENSA E/OU ELETRÔNICA ( SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL)

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: serviços de ebc de publicação legal naimprensa e/ou eletrônica ( serviço de publicidade legal para publicação de matérias de interesse da comissão permanente de licitação - cpl). Valor global contratado: R$ 15.000,00. Vigência de 27/07/2017 a 27/07/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES 257029
Local da unidadeoficial
TEFÉ/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1304203
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
25039.001295/2016-09
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2017
Valor inicialoficial
R$ 15.000,00
Valor globaloficial
R$ 15.000,00
Assinaturaoficial
27/07/2017
Publicaçãooficial
04/08/2017
Vigênciaoficial
27/07/2017 a 27/07/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO1R$ 15.000,00R$ 15.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.185,24
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 2.185,24

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000028 · 28/01/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.748,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.748,24
  • 2022NE000012 · 11/01/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 437,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 437,00
  • 2023NE000009 · 06/01/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800155 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800017 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800064 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800159 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2018 · 26/06/2018

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO Nº 17/2017, QUE TRATA-SE DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL - EBC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES.

    valor global após o termo: R$ 15.000,00 · vigência até 26/07/2019

  2. Termo Aditivo 00002/2019 · 26/07/2019

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2017, POR MAIS 12 (MESES), QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO LEGAL NA IMPRENSA E/OU ELETRÔNICA EBC.

    valor global após o termo: R$ 15.000,00 · vigência até 27/07/2020

  3. Termo Aditivo 00003/2020 · 27/07/2020

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL NA IMPRENSA E/OU ELETRÔNICA EBC.

    valor global após o termo: R$ 15.000,00 · vigência até 27/07/2021

  4. Termo Aditivo 00004/2021 · 20/07/2021

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL NA IMPRENSA E/OU ELETRÔNICA EBC. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25 INCISO II DA LEI Nº.8666/93. VIGÊNCIA: 27/07/2021 A 27/07/2022. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00

    valor global após o termo: R$ 15.000,00 · vigência até 27/07/2022

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 24270
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 05:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.