Contrato federal · Outros 00007/2017 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA DR. ACYR BASTOS, 17 - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, VISANDO ABRIGAR A GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOREM CAMPOS

Name: Contrato 00007/2017 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou LILIAN CODRON ESPERANCA para: locação de imóvel na rua dr. acyr bastos, 17 - campos dos goytacazes - rj, visando abrigar a gerência de atendimento ao trabalhadorem campos. Valor global contratado: R$ 72.627,00. Vigência de 18/07/2017 a 18/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: LILIAN CODRON ESPERANCApessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 47729.000030/2017-21
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00008/2017
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 348.000,00
Valor globaloficial: R$ 72.627,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 18/07/2017
Publicaçãooficial: 04/08/2017
Vigênciaoficial: 18/07/2017 a 18/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 72.627,00	R$ 72.627,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 393.900,55
A liquidarcalculado: R$ 22.629,14
Liquidadocalculado: R$ 1.544,35
Pagocalculado: R$ 358.727,06

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000168 · 14/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 38.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.500,00
2022NE000107 · 04/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 66.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.500,00
2024NE000244 · 14/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 67.132,18 · a liquidar R$ 5.709,68 · liquidado R$ 870,19 · pago R$ 60.552,31
2017NE800529 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000862 · 29/08/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 27.500,00 · a liquidar R$ 5.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.000,00
2020NE800024 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.500,00
2019NE800015 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000160 · 18/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 69.364,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.864,99
2026NE000225 · 29/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 51.387,22 · a liquidar R$ 5.709,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.677,44
2025NE000293 · 12/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 68.516,16 · a liquidar R$ 5.709,68 · liquidado R$ 674,16 · pago R$ 62.132,32
2019NE800089 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

09/2026 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 5.709,68
08/2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.709,68
07/2026 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.709,68
06/2026 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.709,68
05/2026 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.709,68
04/2026 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.709,68
03/2026 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.709,68
02/2026 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.709,68
01/2026 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.709,68
12/2025 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.709,68
11/2025 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.709,68
10/2025 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.709,68
09/2025 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.709,68
08/2025 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.709,68
07/2025 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.709,68
06/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.709,68
05/2025 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.709,68
04/2025 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.709,68
03/2025 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.709,68
02/2025 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.709,68
01/2025 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.709,68
12/2024 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.709,68
11/2024 · emitida 30/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.422,50
10/2024 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.500,00
09/2024 · emitida 11/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.500,00
08/2024 · emitida 31/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.500,00
07/2024 · emitida 12/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.500,00
06/2024 · emitida 10/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.500,00
05/2024 · emitida 31/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.500,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Outros 00007/2017 · 18/07/2017
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 47729.000030/2017-21
valor global após o termo: R$ 348.000,00 · vigência até 18/07/2022
Termo Aditivo 00001/2019 · 19/08/2019
REDUÇÃO DE 13,8 (TREZE VÍRGULA OITO) POR CENTO DO CUSTO ATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO,EM RAZÃO DO CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO DE DESPESAS, PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
valor global após o termo: R$ 190.300,00 · vigência até 18/07/2020
Termo Aditivo 00003/2019 · 30/12/2019
SUB-ROGAÇÃO DOS CONTRATOS DA SRT/RJ PASSANDO PARA SRA/ME-RJ, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 190.300,00 · vigência até 18/07/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 27/07/2021
REDUÇÃO DO ALUGUEL DO CONTRATO Nº 07/2017
valor global após o termo: R$ 66.000,00 · vigência até 18/07/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 25/01/2022
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA 2022
valor global após o termo: R$ 66.000,00 · vigência até 18/07/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 15/07/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DA GRTB/CAMPOS DOS GOYTACAZES Nº 07/2017, A PARTIR DE 19/07/2022
valor global após o termo: R$ 66.000,00 · vigência até 18/07/2027
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 14/02/2023
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2023
valor global após o termo: R$ 66.000,00 · vigência até 18/07/2027
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 20/04/2023
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADM…
valor global após o termo: R$ 66.000,00 · vigência até 18/07/2027
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 07/12/2023
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2024
valor global após o termo: R$ 66.000,00 · vigência até 18/07/2027
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 21/11/2025
6º APOSTILAMENTO/2025 DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2026 DO CONTRATO Nº 07/2017, NOS TERMOS PROPOSTOS.
valor global após o termo: R$ 72.627,00 · vigência até 18/07/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 24274
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:02

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