Contrato federal · Contrato 00017/2024 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DO PROJETO AS BUILT DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NAVAL DO PORTO (IP4) NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, NO ESTADO DO AMA…
SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 05.410.666/0001-31) para: elaboração do projeto as built de engenharia e a execução das obras e serviços emergenciais de recuperação estrutural naval do porto (ip4) no município de humaitá, no estado do amazonas, pelo regime de dispensa de licita…. Valor global contratado: R$ 11.528.873,26. Vigência de 15/01/2024 a 23/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0002-91
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT 393009
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 05.410.666/0001-31
- Processooficial
- 50600.024938/2023-29
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.528.873,26
- Valor globaloficial
- R$ 11.528.873,26
- Valor acumuladooficial
- R$ 23.057.746,52
- Assinaturaoficial
- 11/01/2024
- Publicaçãooficial
- 12/01/2024
- Vigênciaoficial
- 15/01/2024 a 23/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 11.528.873,26 | R$ 11.528.873,26 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.838.609,58
- A liquidarcalculado
- R$ 4.832.624,64
- Liquidadocalculado
- R$ 964.277,25
- Pagocalculado
- R$ 6.041.707,69
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001838 · 10/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.336.419,03 · a liquidar R$ 4.827.301,30 · liquidado R$ 446.629,90 · pago R$ 2.062.487,83
- 2025NE004575 · 10/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.502.190,55 · a liquidar R$ 5.323,34 · liquidado R$ 517.647,35 · pago R$ 3.979.219,86
Faturas
- 555 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.529.759,09
- 557 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.245,66
- 529 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.103,79
- 530 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 260.719,68
- 510 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.454.340,29
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 26/11/2024
ELABORAÇÃO DO PROJETO AS BUILT DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NAVAL DO PORTO (IP4) NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 105, ARTIGO 106 E ARTIGO 107 DA LEI Nº…
valor global após o termo: R$ 11.528.873,26 · vigência até 27/03/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 24/03/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 120 DIAS CONSECUTIVOS DO CONTRATO SR-17/2024 (SEI Nº 16628370), CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DO PROJETO AS BUILT DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NAVAL DO PORTO (IP4) NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS, ELEVA…
valor global após o termo: R$ 11.528.873,26 · vigência até 25/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 21/07/2025
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-17/2024 (SEI Nº 16628370) POR 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 25/07/2025 PARA 23/09/2025, INICIANDO EM 26/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 105, ART. 106 E ART. 107 DA LEI N.º 14.133/2021 E DEMAIS…
valor global após o termo: R$ 11.528.873,26 · vigência até 23/09/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 22/09/2025
4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, AO CONTRATO SR-017/2024, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI VIGENTE PARA R$ 15.713.107,89 (QUINZE MILHÕES, SETECENTOS E TREZE MIL CENTO E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAM…
valor global após o termo: R$ 11.528.873,26 · vigência até 23/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 242849
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.