Contrato federal · Contrato 00024/2024 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE OCS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES DE NATUREZA CONTÍNUA DE FORMA COMPLEMENTAR AOS BENEFICIÁRIOS DO SAMMED/PASSA, FUSEX E EX COMBATENTES.

Name: Contrato 00024/2024 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA (COMANDO DO EXERCITO) contratou LAPAT CUIABA LTDA (CNPJ 03.503.009/0001-03) para: credenciamento de ocs para prestação de serviços médicos, hospitalares de natureza contínua de forma complementar aos beneficiários do sammed/passa, fusex e ex combatentes.. Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 01/01/2024 a 31/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA 160158
Local da unidadeoficial: CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial: LAPAT CUIABA LTDACNPJ 03.503.009/0001-03
Processooficial: 64310.008195/2022-39
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00008/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 100.000,00
Valor globaloficial: R$ 100.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 299.999,88
Assinaturaoficial: 01/01/2024
Publicaçãooficial: 16/01/2024
Vigênciaoficial: 01/01/2024 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO	1	R$ 8.333,33	R$ 100.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 83.003,31
A liquidarcalculado: R$ 52.548,35
Liquidadocalculado: R$ 10.527,05
Pagocalculado: R$ 19.927,91

Soma, campo a campo, dos 53 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001322 · 12/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 757,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 757,20
2024NE001384 · 15/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.873,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.873,72
2024NE002045 · 08/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 174,51 · a liquidar R$ 174,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002537 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40,48 · a liquidar R$ 40,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001569 · 03/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 134,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134,03
2024NE001637 · 10/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.700,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.700,17
2024NE001749 · 11/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 831,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 831,38
2024NE002078 · 08/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.088,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 356,19 · pago R$ 5.732,61
2024NE002081 · 08/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 174,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10,21 · pago R$ 164,30
2024NE002306 · 05/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.660,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.660,93 · pago R$ 0,00
2025NE000211 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.664,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 155,85 · pago R$ 2.508,32
2024NE001317 · 11/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.388,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.388,95
2025NE002538 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.087,55 · a liquidar R$ 1.087,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001854 · 25/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 397,99 · a liquidar R$ 397,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000553 · 31/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 80,96 · pago R$ 0,00
2025NE000444 · 18/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.921,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.921,21 · pago R$ 0,00
2025NE000578 · 01/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 566,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 33,16 · pago R$ 533,63
2025NE000597 · 02/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 308,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 308,54 · pago R$ 0,00
2025NE000784 · 07/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40,48 · a liquidar R$ 40,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001172 · 18/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 970,52 · a liquidar R$ 970,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001194 · 23/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.826,18 · a liquidar R$ 3.826,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001303 · 26/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80,96 · a liquidar R$ 80,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001722 · 12/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.687,94 · a liquidar R$ 7.687,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001723 · 12/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 295,97 · a liquidar R$ 295,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001963 · 05/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 134,03 · a liquidar R$ 134,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001996 · 09/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.561,86 · a liquidar R$ 2.561,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002029 · 10/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 295,95 · a liquidar R$ 295,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002162 · 15/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 134,03 · a liquidar R$ 134,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002241 · 08/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.262,98 · a liquidar R$ 4.262,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002242 · 08/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40,48 · a liquidar R$ 40,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002547 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40,48 · a liquidar R$ 40,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000291 · 25/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.182,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.182,15
2025NE002792 · 05/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 134,03 · a liquidar R$ 134,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002797 · 05/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.413,12 · a liquidar R$ 2.413,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002985 · 18/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.963,07 · a liquidar R$ 1.963,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000239 · 24/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80,96 · a liquidar R$ 80,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000502 · 16/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 242,90 · a liquidar R$ 242,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000953 · 14/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 121,42 · a liquidar R$ 121,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000514 · 16/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.457,30 · a liquidar R$ 1.457,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001111 · 25/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 121,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 121,45
2026NE000774 · 24/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.084,50 · a liquidar R$ 2.084,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001110 · 25/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.600,17 · a liquidar R$ 1.600,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001271 · 12/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 308,50 · a liquidar R$ 308,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001344 · 18/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 273,58 · a liquidar R$ 273,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001348 · 18/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 134,00 · a liquidar R$ 134,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001405 · 23/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.955,33 · a liquidar R$ 5.955,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001427 · 24/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 348,33 · a liquidar R$ 348,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001692 · 06/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.004,75 · a liquidar R$ 7.004,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001768 · 11/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.822,58 · a liquidar R$ 1.822,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001787 · 12/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61,58 · a liquidar R$ 61,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 27/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2024, DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00002/2026 · 29/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2024, DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorLAPAT CUIABA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 243255
Lido da fonte em: 15/10/2026, 15:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 03:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.