Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA GARANTIA, SUPORTE TÉCNICO, DIREITO DE ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO DOS SOFTWARES E SUPORTE ESPECIALIZA…
SUBSEC DE GESTAO ESTRATEGICA, TECN E INOVACAO (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) contratou LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ 04.929.322/0001-70) para: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a renovação da garantia, suporte técnico, direito de atualização de versão dos softwares e suporte especializado para os ativos que compõem as soluçõe…. Valor global contratado: R$ 2.610.091,40. Vigência de 30/01/2024 a 30/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DOS TRANSPORTESCNPJ 37.115.342/0001-67
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSEC DE GESTAO ESTRATEGICA, TECN E INOVACAO 390096
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ 04.929.322/0001-70
- Processooficial
- 50000.014343/2023-24
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00014/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 2.420.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.610.091,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 44.290.399,42
- Assinaturaoficial
- 15/01/2024
- Publicaçãooficial
- 17/01/2024
- Vigênciaoficial
- 30/01/2024 a 30/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OUTROS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 36 | R$ 16.645,65 | R$ 599.243,40 |
| LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWARE PARA SERVIDORLICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR | 1 | R$ 641.760,00 | R$ 641.760,00 |
| SERVIÇOS DE GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DE TIC | 2 | R$ 684.544,00 | R$ 1.369.088,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.410.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 7.410.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000046 · 26/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 30.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000046 · 29/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.260.000,00 · a liquidar R$ 7.260.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000027 · 11/06/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 30.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000013 · 12/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 90.000,00 · a liquidar R$ 90.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 413 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.044,00
- 339 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.044,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 01/10/2025
REAJUSTE DOS PREÇOS COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APURADO EM NOVEMBRO DE 2024
valor global após o termo: R$ 2.588.432,00 · vigência até 30/01/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 26/03/2026
DE ACORDO COM O ART. 136, INCISO I, DA LEI 14.133/2021, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 02/2024 (APENAS ITEM 8), FIRMADO COM A EMPRESA LAYER TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.929.322/0001-70. ESSE REAJUSTE FOI CALCULADO COM BASE NO Í…
valor global após o termo: R$ 2.610.091,40 · vigência até 30/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 243341
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.