Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00024/2019 · Comprasnet Contratos
DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS E FERRAMENTAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS RELACIONADAS À EXECUÇÃO PENAL E AO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, INCLUINDO INICIATIVAS REFERENTES À ATEN…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL FAPDF (CNPJ 74.133.323/0001-90) para: desenvolvimento de estratégias e ferramentas para o aperfeiçoamento das políticas relacionadas à execução penal e ao sistema socioeducativo, incluindo iniciativas referentes à atenção às pessoas egressas, às alternativas…. Vigência de 18/07/2019 a 16/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL FAPDFCNPJ 74.133.323/0001-90
- Processooficial
- 06136/2019
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00024/2019
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 16/07/2019
- Publicaçãooficial
- 18/07/2019
- Vigênciaoficial
- 18/07/2019 a 16/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00024/2019 · 16/07/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 06136/2019
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/01/2021
Termo Aditivo 00001/2020 · 15/01/2021
O PRESENTE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2019 TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 6 (SEIS) MESES.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/07/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 16/07/2022
O PRESENTE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2019 TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 18 (DEZOITO) MESES.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/01/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 12/01/2024
O PRESENTE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2019 TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 6 (SEIS) MESES.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 243344
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.