Contrato federal · Contrato 09036/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL E REFORMA DO ESTACIONAMENTO ANP E ANEEL EM BRASÍLIA/DF,
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou L7 CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 36.584.113/0001-29) para: serviços de engenharia para execução da drenagem pluvial e reforma do estacionamento anp e aneel em brasília/df,. Valor global contratado: R$ 4.830.394,68. Vigência de 19/12/2023 a 30/10/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- L7 CONSTRUTORA LTDACNPJ 36.584.113/0001-29
- Processooficial
- 48600.203121/2022-92
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00026/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 4.136.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.830.394,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 102.107.662,64
- Assinaturaoficial
- 19/12/2023
- Publicaçãooficial
- 17/01/2024
- Vigênciaoficial
- 19/12/2023 a 30/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 4.830.394,68 | R$ 4.830.394,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.539.540,76
- A liquidarcalculado
- R$ 4.462.163,13
- Liquidadocalculado
- R$ 3.697,03
- Pagocalculado
- R$ 73.680,60
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000777 · 09/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 124.896,40 · a liquidar R$ 124.896,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000599 · 14/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 274.507,13 · a liquidar R$ 201.266,73 · liquidado R$ 3.697,03 · pago R$ 69.543,37
- 2023NE000788 · 11/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.800.000,00 · a liquidar R$ 2.800.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000825 · 26/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.336.000,00 · a liquidar R$ 1.336.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000621 · 24/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.137,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.137,23
Faturas
- 75 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.122,06
- 82 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86.938,26
- 72 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 176.783,52
- 71 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.629,73
- 67 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.936,11
- 63 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 252.041,17
- 57 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.241,63
- 60 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.242,42
- 55 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 198.715,86
- 52 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 213.024,76
- 51 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 127.785,77
- 47 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.147,01
- 45 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 272.556,58
- 46 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 400.268,09
- 39 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 197.085,80
- 18 · emitida 13/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 187.933,41
- 16 · emitida 14/03/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 212.178,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 13/12/2024
2.1 PROMOVER A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DO CONTRATO COM OS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, IMPOSTOS POR FATOS SUPERVENIENTES QUE ENSEJARAM AJUSTES NECESSÁRIOS À ADEQUAÇÃO DO PROJETO BÁSICO ORIGINAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B", DO ART. 124 DA LEI 14.133/21 E NA CLÁUSULA DÉCIMA…
valor global após o termo: R$ 4.555.172,08 · vigência até 19/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/02/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 3,29%, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DO INCC-M ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A PARTIR DE MARÇO DE 2024, CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 33/2024/SGA-ADM DF/SGA/ANP-DF (SEI Nº 4559518).
valor global após o termo: R$ 4.705.037,25 · vigência até 19/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 19/08/2025
2.1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO E A DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ORIGINAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 6º, INCISO XVII DA LEI Nº 14.133/2021, NA FORMA DISPOSTA NA NOTA TÉCNICA Nº 17/2025/SGA-ADM DF/SGA/ANP-DF (SEI 5179222), TENDO POR RESULTADO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES DE PRAZOS: A) O PRAZO DA VIG…
valor global após o termo: R$ 4.705.037,25 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 15/10/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 7,32%, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DO INCC-M ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A PARTIR DE MARÇO DE 2025, CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 21/2025/SGA-ADM DF/SGA/ANP-DF (SEI Nº 5241018).
valor global após o termo: R$ 4.833.816,45 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 26/12/2025
REGISTRAR A DILAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO MEDIANTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2026, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONCLUSÃO INTEGRAL DO ESCOPO, O TRÂMITE FINAL DO TERMO ADITIVO Nº 03, BEM COMO A REALIZAÇÃO DOS RITOS DE RECEBIMENTO…
valor global após o termo: R$ 4.833.816,45 · vigência até 30/06/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 09/04/2026
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONTRATO Nº 9.036/23-ANP-203.121, NOS TERMOS DO ART. 124, I, ALÍNEAS "A" E "B", E ART. 125, I, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DETALHAMENTO DA NOTA TÉCNICA Nº 30/2025/SGA-ADM DF/SGA/ANP-DF (SEI Nº 5395676), NOTA TÉCNICA Nº 33/2025/SGA-ADM DF…
valor global após o termo: R$ 4.830.394,68 · vigência até 30/06/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 16/06/2026
REGISTRAR A PRORROGAÇÃO, DE FORMA AUTOMÁTICA, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 9.036/23-ANP-203.121 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONCLUSÃO INTEGRAL DO ESCOPO, A EXECUÇÃO FINAL DO TERMO ADITIVO Nº 03, BEM COMO A REALIZAÇÃO DOS RITOS DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DE…
valor global após o termo: R$ 4.830.394,68 · vigência até 30/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 243362
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.