Contrato federal · Contrato 00196/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO DAS ÁREAS DE CONTROLE TERMINAL (TMA) DO RIO DE JANEIRO/RJ E DE SÃO PAULO/SP
CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A. (CNPJ 56.035.876/0001-28) para: contratação de serviços técnicos profissionais de manutenção dos sistemas de auxílios à navegação das áreas de controle terminal (tma) do rio de janeiro/rj e de são paulo/sp. Valor global contratado: R$ 8.671.696,45. Vigência de 10/01/2024 a 10/01/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS 120195
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A.CNPJ 56.035.876/0001-28
- Processooficial
- 67106.003341/2023-24
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00225/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.590.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 8.671.696,45
- Valor acumuladooficial
- R$ 15.142.884,25
- Assinaturaoficial
- 10/01/2024
- Publicaçãooficial
- 20/09/2024
- Vigênciaoficial
- 10/01/2024 a 10/01/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO NAVEGAÇÃOMANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO DAS ÁREAS DE CONTROLE TERMINAL (TMA) DE SÃO PAULO/SP | 1 | R$ 8.671.696,45 | R$ 8.671.696,45 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.824.077,46
- A liquidarcalculado
- R$ 3.741.249,61
- Liquidadocalculado
- R$ 5.203,08
- Pagocalculado
- R$ 4.077.624,77
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE008951 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232.916,67 · a liquidar R$ 232.916,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000006 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 243.968,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 243.968,88
- 2024NE007160 · 10/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 635.277,71 · a liquidar R$ 635.277,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE009006 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 546.000,00 · a liquidar R$ 546.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE009193 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 698.750,01 · a liquidar R$ 698.750,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002036 · 23/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 352.534,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 352.534,55
- 2024NE001865 · 11/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.630.416,69 · a liquidar R$ 65.165,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.565.251,11
- 2025NE003408 · 20/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 851.148,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 851.148,16
- 2025NE005103 · 01/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 475.396,38 · a liquidar R$ 475.396,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE008343 · 15/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 114.171,84 · a liquidar R$ 114.171,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000535 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 413.993,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 413.993,98
- 2026NE007166 · 18/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116.085,62 · a liquidar R$ 116.085,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003690 · 18/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.513.416,97 · a liquidar R$ 857.485,80 · liquidado R$ 5.203,08 · pago R$ 650.728,09
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 04/04/2025
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 5.590.000,00 · vigência até 10/01/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 13/10/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/01/2026 A 10/01/2029, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 8.671.696,45 · vigência até 10/01/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 02/09/2026
PAMERJ / REAJUST DO VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 8.671.696,45 · vigência até 10/01/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 243409
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.