Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00134/2023 · Comprasnet Contratos
NTEGRAÇÃO ENTRE SISTEMAS POR MEIO DO PADRÃO DO MODELO NACIONAL DE INTEROPERABILIDADE (MNI), PARA FINS DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, CONSULTAS PROCESSUAIS E RECEBIMENTO DE ATOS ELET…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE SUZANO (CNPJ 46.523.056/0001-21) para: ntegração entre sistemas por meio do padrão do modelo nacional de interoperabilidade (mni), para fins de peticionamento eletrônico, consultas processuais e recebimento de atos eletrônicos através de mecanismos de serviço…. Vigência de 12/01/2024 a 11/01/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO 080010
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE SUZANOCNPJ 46.523.056/0001-21
- Processooficial
- 65862/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 65862/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 12/01/2024
- Publicaçãooficial
- 15/01/2024
- Vigênciaoficial
- 12/01/2024 a 11/01/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00134/2023 · 12/01/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00134/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65862/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/01/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 243536
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.