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Contrato federal · Contrato 10001/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO COMPLETO DE ACESSIBILIDADE PARA OS IMÓVEIS PRÓPRIOS EM USO PELO CONTRATANTE SITUADOS EM BELO HORIZONTE/MG, A…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (CNPJ 38.134.155/0001-93) para: contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo completo de acessibilidade para os imóveis próprios em uso pelo contratante situados em belo horizonte/mg, a fim de adequá-los às regras de acessibi…. Valor global contratado: R$ 133.488,62. Vigência de 16/01/2024 a 16/01/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ 38.134.155/0001-93
Processooficial
51893/2023
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00038/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 121.999,99
Valor globaloficial
R$ 133.488,62
Valor acumuladooficial
R$ 135.437,66
Assinaturaoficial
16/01/2024
Publicaçãooficial
17/01/2024
Vigênciaoficial
16/01/2024 a 16/01/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIAELABORAÇÃO , ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA1R$ 133.488,62R$ 133.488,62

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 80001/2024 · 07/06/2024

    ALTERAÇÃO DA EQUIPE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO

    valor global após o termo: R$ 121.999,99 · vigência até 16/01/2027

  2. Termo de Apostilamento 80009/2025 · 11/04/2025

    REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS

    valor global após o termo: R$ 127.775,96 · vigência até 16/01/2027

  3. Termo de Apostilamento 80002/2026 · 13/02/2026

    REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS

    valor global após o termo: R$ 133.488,62 · vigência até 16/01/2027

FornecedorRIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 243543
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 05:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.