Contrato federal · Convênio 09696/2022 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CESSÃO ONEROSA DA ÁREA FÍSICA DE 58,83 M², LOCALIZADO NO PRIMEIRO ANDAR DO EDIFÍCIO GÓES CALMON, FÓRUM ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO DE OLIVEIRA, COMÉRCIO, SALVADOR- BAHIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS - ABAT (CNPJ 13.689.047/0001-56) para: termo de cessão onerosa da área física de 58,83 m², localizado no primeiro andar do edifício góes calmon, fórum antônio carlos araújo de oliveira, comércio, salvador- bahia. Valor global contratado: R$ 13.328,52. Vigência de 07/07/2022 a 06/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS - ABATCNPJ 13.689.047/0001-56
- Processooficial
- 09696/2022
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00054/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 13.328,52
- Valor globaloficial
- R$ 13.328,52
- Assinaturaoficial
- 07/07/2022
- Publicaçãooficial
- 14/07/2022
- Vigênciaoficial
- 07/07/2022 a 06/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.110,71 | R$ 13.328,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 09696/2022 · 07/07/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09696/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09696/2022
valor global após o termo: R$ 13.328,52 · vigência até 06/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 243642
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.