CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES VINCULADO…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 4.812.154,86

A liquidarcalculado

R$ 171.048,46

Liquidadocalculado

R$ 19.603,92

Pagocalculado

R$ 4.621.502,48

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2025NE577003 · 21/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 134.814,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134.814,34
• 2025NE610001 · 09/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.617.145,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 19.603,92 · pago R$ 1.597.541,84
• 2023NE001491 · 21/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE577003 · 15/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.584.893,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.584.893,02
• 2025NE001055 · 16/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 171.048,46 · a liquidar R$ 171.048,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE500101 · 13/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.304.253,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.304.253,28

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 20/05/2024

   PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES VINCULADOS ÀS COORDENAÇÕES E GERÊNCIAS EXECUTIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, NO ESTADO DE SC, FIRMADO ENTRE O INSS/SUPERINTE…

   valor global após o termo: R$ 2.485.446,00 · vigência até 15/01/2025

2. Termo Aditivo 00001/2024 · 29/08/2024

   ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À DEDUÇÃO DE 24,03% (VINTE E QUATRO VÍRGULA ZERO TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, A CONTAR DE 14/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, E § 1º, DA LEI Nº 8.666/93.

   valor global após o termo: R$ 1.888.093,92 · vigência até 15/01/2025

3. Termo Aditivo 00002/2025 · 06/01/2025

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO INGRESSO DA LOCALIDADE APS BI EM FLORIANÓPOLIS/SC PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

   valor global após o termo: R$ 1.888.093,92 · vigência até 15/01/2025

4. Termo Aditivo 00003/2025 · 10/01/2025

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 120/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/01/2025 ATÉ 15/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.

   valor global após o termo: R$ 1.848.269,16 · vigência até 15/01/2026

5. Termo Aditivo 00004/2025 · 11/03/2025

   CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO NA LEI N. 12.546 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, E A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DO PROVISIONAMENTO TRABALHISTA.

   valor global após o termo: R$ 1.886.787,48 · vigência até 15/01/2026

6. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 23/04/2025

   ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO EM RAZÃO DE REAJUSTES APROVADOS EM CONVENÇÕES COLETIVAS, CONFORME CÁLCULOS FEITOS NOS DOCUMENTOS SEI 20192593, 20192348, 20192497 E 20192540, RESULTANDO NO VA…

   valor global após o termo: R$ 2.052.581,52 · vigência até 15/01/2026

7. Termo Aditivo 00005/2025 · 29/04/2025

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, OBJETO DO CONTRATO Nº 120/2023, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES, NOS TERMOS DO ART. 4° DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO D…

   valor global após o termo: R$ 2.052.581,52 · vigência até 15/01/2026

8. Termo Aditivo 00006/2025 · 09/10/2025

   CONFERIR AOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS ALOCADOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO 120/2023 A FUNÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

   valor global após o termo: R$ 2.052.581,52 · vigência até 15/01/2026

9. Termo Aditivo 00007/2025 · 18/11/2025

   PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 120/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/01/2026 ATÉ 15/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666/93

   valor global após o termo: R$ 2.052.581,52 · vigência até 15/01/2027

10. Termo Aditivo 00008/2026 · 13/03/2026

    REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, EM VIRTUDE DE ALTERAÇÕES NA ORDEM TRIBUTÁRIA ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE MODIFICOU A LEI Nº 12.546 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. DA A REDAÇÃO DO ART. 9º-A, INCISO II, ALÍNEAS “A” E “B”, DA LEI Nº 12.546/2011…

    valor global após o termo: R$ 2.092.670,64 · vigência até 15/01/2027

11. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 09/04/2026

    ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NO ITEM Nº 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 8/2023 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 120/2023, ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO EM RAZÃO DE REAJUSTES APROVADOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 E REAJUSTE DE INSUMOS, RESULTANDO NO VALOR MENSAL ATUALIZADO D…

    valor global após o termo: R$ 2.262.580,80 · vigência até 15/01/2027

12. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 05/10/2026

    ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADANA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 120/2023 E NO ITEM 6.4.2 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023, ATRAVÉS DA SUPRESSÃO UNILATERAL DO EXCESSO DE ISSQN ANTERIORMENTE CONSIDERADO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E ADOÇÃO DA AL…

    valor global após o termo: R$ 2.257.035,60 · vigência até 15/01/2027