Contrato federal · Contrato 00022/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, SOB…
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ 10.380.412/0001-58) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, sob o regime de dedicação exclusiva de mão d…. Valor global contratado: R$ 3.785.502,00. Vigência de 31/01/2024 a 02/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO 250031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDACNPJ 10.380.412/0001-58
- Processooficial
- 25001.016221/2022-34
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.538.758,12
- Valor globaloficial
- R$ 3.785.502,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.502.856,70
- Assinaturaoficial
- 16/01/2024
- Publicaçãooficial
- 18/01/2024
- Vigênciaoficial
- 31/01/2024 a 02/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 1 | R$ 315.458,50 | R$ 3.785.502,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.607.035,03
- A liquidarcalculado
- R$ 667.669,83
- Liquidadocalculado
- R$ 148.491,29
- Pagocalculado
- R$ 6.790.873,91
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000027 · 24/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.878.794,00 · a liquidar R$ 416.719,22 · liquidado R$ 60.233,76 · pago R$ 3.401.841,02
- 2025NE000036 · 05/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 55.019,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.019,83
- 2024NE000010 · 18/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.370.415,73 · a liquidar R$ 250.948,48 · liquidado R$ 88.257,53 · pago R$ 3.031.209,72
- 2026NE000023 · 30/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 302.805,47 · a liquidar R$ 2,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 302.803,34
Faturas
- 11031 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 302.803,34
- 10960 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 309.525,40
- 10857 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 315.078,03
- 10801 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 312.039,46
- 10743 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 302.211,66
- 10733 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.095,14
- 10675 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 312.587,87
- 10623 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 314.292,79
- 10561 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 314.947,54
- 10447 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 314.978,98
- 10334 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 315.061,24
- 10198 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 315.035,38
- 10035 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300.072,36
- 9937 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300.072,36
- 9833 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 305.968,31
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 31/01/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI 0046206863), COM BASE NAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHOS (SEI 0046006317) E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 25001.016…
valor global após o termo: R$ 3.674.779,92 · vigência até 31/01/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 01/01/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, A PARTIR DE 01/02/2025 ATÉ 31/01/2026 PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 3.785.502,00 · vigência até 31/01/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 01/01/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI 0046206863), COM BASE NAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHOS (SEI 0046006317) E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 25001.016…
valor global após o termo: R$ 3.785.502,00 · vigência até 31/01/2026
Termo de Rescisão 00022/2023 · 02/09/2025
Nº PROCESSO: 25001.016221/2022-34 PREGÃO Nº 90004/2023 CONTRATANTE: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. CONTRATADO: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 10.380.412/0001-58 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE V…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 243717
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.