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Contrato federal · Termo de Adesão 00004/2020 · Comprasnet Contratos

DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS PARA QUE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL INTEGRANTES DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SISP) E ÓRGÃOS…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MINISTÉRIO DA ECONOMIA (CNPJ 00.489.828/0074-00) para: definição dos parâmetros para que os órgãos e entidades do poder executivo federal integrantes do sistema de administração dos recursos de tecnologia da informação (sisp) e órgãos aderentes utilizem a listagem de produto…. Vigência de 14/12/2023 a 11/02/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
MINISTÉRIO DA ECONOMIACNPJ 00.489.828/0074-00
Processooficial
0000309-56.2023.6.22.8000
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
14/12/2023
Publicaçãooficial
17/01/2024
Vigênciaoficial
14/12/2023 a 11/02/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Adesão 00004/2020 · 14/12/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000309-56.2023.6.22.8000

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/02/2024

FornecedorMINISTÉRIO DA ECONOMIA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 243830
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 23:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.