Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAGEM PROVISÓRIA E INCINERAÇÃO OU BLENDAGEM PARA COPROCESSAMENTO DE RESÍDUOS PERIGOSOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE RE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FUNDACAO PROAMB (CNPJ 91.987.024/0002-12) para: serviços continuados de coleta, transporte, armazenagem provisória e incineração ou blendagem para coprocessamento de resíduos perigosos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 36.689.802,04. Vigência de 10/01/2024 a 10/01/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO PROAMBCNPJ 91.987.024/0002-12
- Processooficial
- 11000.760138/2023-82
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00020/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 33.220.225,04
- Valor globaloficial
- R$ 36.689.802,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 70.861.463,35
- Assinaturaoficial
- 10/01/2024
- Publicaçãooficial
- 19/01/2024
- Vigênciaoficial
- 10/01/2024 a 10/01/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRATAMENTO DE RESÍDUOSRELATÓRIO MENSAL. | 1 | R$ 1.085,88 | R$ 26.061,12 |
| TRATAMENTO DE RESÍDUOSANÁLISE LABORATORIAL APROFUNDADA DE RESÍDUOS PERIGOSOS. | 16.666.666.666.667 | R$ 1.656,43 | R$ 662.572,00 |
| TRATAMENTO DE RESÍDUOSINCINERAÇÃO OU BLENDAGEM RESÍDUOS PERIGOSOS. | 100.000 | R$ 5,93 | R$ 14.232.000,00 |
| TRATAMENTO DE RESÍDUOSSERVIÇO DE PALETIZAÇÃO RESÍDUOS PERIGOSO. | 100 | R$ 130,83 | R$ 313.992,00 |
| TRATAMENTO DE RESÍDUOSARMAZENAGEM PROVISÓRIA RESÍDUOS PERIGOSO. A UNIDADE DE MEDIDA É "TONELADA OU POSIÇÃO DE PALETE/MÊS". | 100 | R$ 229,55 | R$ 550.920,00 |
| TRATAMENTO DE RESÍDUOSCAVALO TRATOR E SEMIRREBOQUE CAP. MÍN. 30 T CARGAS PERIGOSAS. A UNIDADE DE MEDIDA É "QUILÔMETRO". | 12.400 | R$ 18,89 | R$ 5.621.664,00 |
| TRATAMENTO DE RESÍDUOSCAMINHÃO BAÚ 3 EIXOS CAP. MÍN. 10 T CARGAS PERIGOSAS. A UNIDADE DE MEDIDA É "QUILÔMETRO". | 18.600 | R$ 12,73 | R$ 5.682.672,00 |
| TRATAMENTO DE RESÍDUOSMOTORISTA CAMINHÃO E CARRETA CARGAS PERIGOSAS. UNIDADE DE MEDIDA É "DIÁRIA". | 100 | R$ 1.170,54 | R$ 2.809.296,00 |
| TRATAMENTO DE RESÍDUOSIBC GRADEADO 1000 LITROS (USADO) | 83.333.333.333.333 | R$ 1.012,25 | R$ 202.450,00 |
| TRATAMENTO DE RESÍDUOSMATERIAL ABSORVENTE. A UNIDADE DE MEDIDA É "SACO 50 KG". | 16.666.666.666.667 | R$ 53,37 | R$ 2.134,80 |
| TRATAMENTO DE RESÍDUOSMADEIRITES 1,20M X 1,00M | 70 | R$ 224,17 | R$ 376.605,60 |
| TRATAMENTO DE RESÍDUOSEMBALAGENS DE RESGATE INMETRO. | 83.333.333.333.333 | R$ 67,60 | R$ 135.200,00 |
| TRATAMENTO DE RESÍDUOSBALANÇA | 83.333.333.333.333 | R$ 2.641,45 | R$ 52.829,00 |
| TRATAMENTO DE RESÍDUOSSUPERVISÃO RESÍDUOS PERIGOSOS. A UNIDADE DE MEDIDA É "MÊS". | 1 | R$ 12.515,23 | R$ 300.365,52 |
| TRATAMENTO DE RESÍDUOSAVALIADOR: DESLOCAMENTO. A UNIDADE DE MEDIDA É "QUILÔMETRO". | 51.666.666.666.667 | R$ 2,48 | R$ 307.520,00 |
| TRATAMENTO DE RESÍDUOSAVALIADOR DE RESÍDUOS PERIGOSO. A UNIDADE DE MEDIDA É "DIÁRIA". | 16.666.666.666.667 | R$ 1.258,88 | R$ 503.552,00 |
| TRATAMENTO DE RESÍDUOSCOLETOR DE RESÍDUOS PERIGOSOS. A UNIDADE DE MEDIDA É "DIÁRIA". | 200 | R$ 1.022,91 | R$ 4.909.968,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.252.058,37
- A liquidarcalculado
- R$ 1.424.807,11
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.827.251,26
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000445 · 27/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.535,50 · a liquidar R$ 28.535,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000446 · 27/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 325.567,72 · a liquidar R$ 219.982,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.584,86
- 2025NE000149 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000148 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000152 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.721.666,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.721.666,40
- 2023NE000388 · 28/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 307.839,73 · a liquidar R$ 307.839,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000389 · 28/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 868.449,02 · a liquidar R$ 868.449,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 474 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 705.958,29
- 472 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.308,10
- 473 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.178,20
- 416 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 648.405,59
- 69200 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.733,31
- 366 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 703.829,10
- 69201 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.130,21
- 68449 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.514,90
- 68448 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.919,30
- 298 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 881.529,44
- 253 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 116.879,99
- 67785 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.776,40
- 67764 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.879,10
- 67272 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 593,00
- 202 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.269,56
- 204 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 98.641,64
- 67275 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.795,51
- 203 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.702,80
- 67274 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59,30
- 67273 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 237,20
- 67271 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.852,20
- 67270 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.894,99
- 67269 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.275,42
- 160 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.515,23
- 103 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86.590,22
- 32 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.903,51
- 64927 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.358,70
- 64926 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.318,20
- 33 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.023,50
- 820 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.792,60
- 821 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 248.450,53
- 64843 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.626,00
- 64842 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.408,01
- 772 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 631.708,07
- 64099 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.403,60
- 63455 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.647,63
- 729 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 462.117,63
- 63456 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.436,39
- 623 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 321.775,76
- 62554 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.978,41
- 664 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 700.046,39
- 62555 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.560,00
- 61249 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.102,00
- 555 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 95.116,59
- 61248 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.842,39
- 60336 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.312,40
- 60335 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.924,40
- 480 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 114.668,51
- 430 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.342,02
- 433 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.932,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 25/02/2025
1º REAJUSTE PELO IPCA
valor global após o termo: R$ 34.887.800,00 · vigência até 10/01/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 09/12/2025
2º REAJUSTE PELO IPCA (5,17%)
valor global após o termo: R$ 36.689.802,04 · vigência até 10/01/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 08/01/2026
PRORROGAÇÃO POR 24 MESES
valor global após o termo: R$ 36.689.802,04 · vigência até 10/01/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 243950
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.