Contrato federal · Concessão 04521/2018 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ONEROSA E PRECÁRIA DE ÁREAS DOS IMÓVEIS DO CEDENTE, LOCALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA, PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA/POSTO DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: cessão onerosa e precária de áreas dos imóveis do cedente, localizados no estado da bahia, para instalação de agência/posto de autoatendimento bancário.. Valor global contratado: R$ 717.617,28. Vigência de 01/06/2018 a 31/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 4521/2018
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00053/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 717.617,28
- Valor globaloficial
- R$ 717.617,28
- Assinaturaoficial
- 25/05/2018
- Publicaçãooficial
- 01/06/2018
- Vigênciaoficial
- 01/06/2018 a 31/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 59.801,44 | R$ 717.617,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 04521/2018 · 25/05/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 04521/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 4521/2018
valor global após o termo: R$ 717.617,28 · vigência até 31/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 244545
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.