Contrato federal · Contrato 00044/2023 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO BEM IMÓVEL - CASA - LOCALIZADO NA RUA LADISLAU COIMBRA, Nº 128, CENTRO, CEP: 57680-000, BOCA DA MATA/AL, DE ACORDO COM A DESCRIÇÃO CONTIDA NO DOCUMENTO (EVENTO SEI Nº 13…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS contratou RODRIGO EMANOEL DA COSTA ALMEIDA para: locação do bem imóvel - casa - localizado na rua ladislau coimbra, nº 128, centro, cep: 57680-000, boca da mata/al, de acordo com a descrição contida no documento (evento sei nº 1350062).. Valor global contratado: R$ 187.200,00. Vigência de 27/12/2023 a 27/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASCNPJ 06.015.041/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS 070011
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- RODRIGO EMANOEL DA COSTA ALMEIDApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0010204-96.2023.6.02.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00044/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 180.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 187.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.017.747,41
- Assinaturaoficial
- 27/12/2023
- Publicaçãooficial
- 19/01/2024
- Vigênciaoficial
- 27/12/2023 a 27/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 187.200,00 | R$ 187.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 65.886,66
- A liquidarcalculado
- R$ 16.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 70,84
- Pagocalculado
- R$ 49.815,82
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000068 · 13/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 37.143,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 70,84 · pago R$ 37.072,49
- 2026NE000050 · 06/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 28.743,33 · a liquidar R$ 16.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.743,33
Faturas
- 09/2026 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.200,00
- 08/2026 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.200,00
- 07/2026 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.200,00
- 06/2026 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.200,00
- 05/2026 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.200,00
- 04/2026 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.200,00
- 03/2026 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.343,33
- 02/2026 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.100,00
- 01/2026 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.100,00
- 12/2025 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.100,00
- 11/2025 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.100,00
- 10/2025 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.100,00
- 09/2025 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.100,00
- 08/2025 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.100,00
- 07/2025 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.100,00
- 06/2025 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.100,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/02/2024
INDICAR A NOTA DE EMPENHO Nº 108, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, PARA ARCAR COM A DEMANDA DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, RESSALTANDO QUE AS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EM 2024, PTRES 167674, NATUREZA DA DESPESA N° 339036.
valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 27/12/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 17/03/2025
REAJUSTE DO ALUGUEL, COM BASE NA ATUALIZAÇÃO DO IPCA-E OCORRIDA NO PERÍODO DE 17/01/2024 A 17/01/2025, NA ORDEM DE4,60% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA CENTÉSIMOS POR CENTO).
valor global após o termo: R$ 186.000,00 · vigência até 27/12/2028
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 05/03/2026
REAJUSTE DO ALUGUEL, COM BASE NA ATUALIZAÇÃO DO IPCA-E OCORRIDA NO PERÍODO DE 17/01/2025 A 17/01/2026, NA ORDEM DE 3,22% (TRÊS INTEIROS E VINTE E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO).
valor global após o termo: R$ 187.200,00 · vigência até 27/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 244625
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.