Contrato federal · Concessão 05369/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ONEROSA E PRECÁRIA DE USO DE ÁREA DE 80,11 M², LOCALIZADA NO 11º ANDAR DO EDIFÍCIO GÓES CALMON, NO FÓRUM ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 5A REGIÃO - AMATRA 5 (CNPJ 14.739.320/0001-72) para: cessão onerosa e precária de uso de área de 80,11 m², localizada no 11º andar do edifício góes calmon, no fórum antônio carlos araújo de oliveira. Valor global contratado: R$ 45.566,40. Vigência de 13/05/2022 a 12/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 5A REGIÃO - AMATRA 5CNPJ 14.739.320/0001-72
- Processooficial
- 05369/2022
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00031/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 45.566,40
- Valor globaloficial
- R$ 45.566,40
- Assinaturaoficial
- 06/05/2022
- Publicaçãooficial
- 09/05/2022
- Vigênciaoficial
- 13/05/2022 a 12/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.518,88 | R$ 45.566,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 05369/2022 · 06/05/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 05369/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 05369/2022
valor global após o termo: R$ 45.566,40 · vigência até 12/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 244822
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.