Contrato federal · Contrato 00121/2023 · Comprasnet Contratos
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO III NA ALDEIA BURITI, EM ITAPIPOCA/CE, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNIC…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA (CNPJ 31.041.996/0001-07) para: construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia buriti, em itapipoca/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico, demais documentos técnicos, e proposta de preços vencedora.. Valor global contratado: R$ 1.260.359,22. Vigência de 12/01/2024 a 09/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA 257033
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDACNPJ 31.041.996/0001-07
- Processooficial
- 25044.000269/2020-62
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00011/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.158.354,63
- Valor globaloficial
- R$ 1.260.359,22
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.199.791,51
- Assinaturaoficial
- 12/01/2024
- Publicaçãooficial
- 21/10/2024
- Vigênciaoficial
- 12/01/2024 a 09/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS | 1 | R$ 1.260.359,22 | R$ 1.260.359,22 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.260.360,22
- A liquidarcalculado
- R$ 1.045.217,85
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 215.142,37
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000279 · 06/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000303 · 29/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 106.416,11 · a liquidar R$ 106.416,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000304 · 29/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 279.896,53 · a liquidar R$ 279.896,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000305 · 29/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 413.209,00 · a liquidar R$ 413.209,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000306 · 29/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 140.792,00 · a liquidar R$ 140.792,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000060 · 08/03/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 227.994,63 · a liquidar R$ 19.953,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 208.040,99
- 2025NE000098 · 15/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 82.051,95 · a liquidar R$ 74.950,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.101,38
Faturas
- 1032 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.405,35
- 619 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.101,38
- 618 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.913,02
- 577 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.014,40
- 453 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.849,48
- 420 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.440,35
- 383 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125.612,52
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 11/12/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO - INCC/FGV, NO PERCENTUAL DE 3,28% (TRÊS VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO), PASSANDO DO VALOR GLOBAL DE R$ 1.158.354,63 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL TRE…
valor global após o termo: R$ 1.178.307,27 · vigência até 12/01/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 09/01/2025
PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DE OBRA DO CONTRATO Nº 121/2023 (0038262685), POR 90 (NOVENTA) DIAS, APÓS A ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO E EMISSÃO DE NOVA ORDEM DE SERVIÇO, NOS TERMOS DO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 121/2023 (0038262685), POR 18…
valor global após o termo: R$ 1.178.307,27 · vigência até 12/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 13/01/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023, ALTERANDO O EMBASAMENTO JURÍDICO-FOMAL DO ITEM 1.3: PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DE OBRA DO CONTRATO Nº 121/2023, POR 90 (NOVENTA) DIAS, APÓS A ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO E EMISSÃO DE N…
valor global após o termo: R$ 1.178.307,27 · vigência até 12/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 11/07/2025
ACRESCENTAR O PERCENTUAL DE 6,96% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 82.051,95 (OITENTA E DOIS MIL CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTE…
valor global após o termo: R$ 1.260.359,22 · vigência até 09/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 244950
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.